10.001 resultados encontrados para valor das custas iniciais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2541 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP) Processo 0000073-56.2008.8.26.0627 (627.01.2008.000073) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Maria Gomes da Silva Souza - - Lidiane Aparecida Silva Souza - João Carlos Amador - - Gabriela Amador Uloffo - - Nelson Borges - - Eduardo Uloffo Neto -
Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA MARTINS COSTA - SP395541 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 11 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006441-35.2018.4.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027690-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: AMELIA FALCHI AVANSO Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALDO ARDENGHE - SP152848-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, objetivando a execução do título judicial proferido nos autos da ACP n. 2003.61.83.01
Intimem-se. SãO PAULO, 10 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003793-48.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARI DA FONSECA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBSON CELESTINO DA FONSECA - SP378009 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO - INSS CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas deixa de providenciar a juntada de declaração de hipossu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : IRANIDES MOREIRA DE MELO AGRAVADAS : JOSEFINA DOS SANTOS GOMES E OUTRA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. PARCELAMENTO AUTORIZADO DE OFÍCIO. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA. NR.PROCESSO: 5278553.7
SãO PAULO, 16 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008821-94.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: FRANCISCO DE ANDRADE FROTA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO - GERÊNCIA EXECUTIVA LESTE INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento d
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 1º da Lei nº 12.016/2009. Refiro-me ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por impetrado por ESTER MARUCCI ARANTES , inscrita no CPF/MF sob o n.º 101.859.208 -37, contra omissão do GERENTE EXECUTIVO SÃO PAULO – NORTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Custas devidas pela impetrante, ressalvada a concessão da justiça gratuita. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante o disp
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 179 Execução Fiscal nº: 0006822-57.2007.8.26.0358 - nº de ORDEM 2145/2007-2 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor das custas iniciais e finais ao Estado: R$ 128,50 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Est
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027690-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: AMELIA FALCHI AVANSO Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALDO ARDENGHE - SP152848-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, objetivando a execução do título judicial proferido nos autos da ACP n. 2003.61.83.01
Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. SãO PAULO, 17 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009554-87.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RONALDO DOS SANTOS MESSIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR61442-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 17330447: Defiro a concessão de pra