4.698 resultados encontrados para valor de termo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 SSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS C AUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA R UA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 373529-52.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 397 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 MA, CONSIDERANDO O TEOR DA RECENTE RESOLUCAO MENCIONADA, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM (ITUMBIARA-GO), PARA AS PROVIDENCIAS QUE ACHAR NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMP RAM-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MO REIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUSBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OPORTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO LUCAS FERREIRA DE LIMA SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. E AINDA, OBSERVANDO A AUSENCIA DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIANIA, 19/10/2018 11:52:32 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152172-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8629 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEIDE DAIANE PEREIRA COSTA DESPACHO : OBSERVANDO A AUSENCIA DE REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRISAO PRE VENTIVA, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A LEIDE DAIANE PEREIRA C OSTA, INDEPENDENTEMENTE
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1568 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA ODILON FREIRE SOARES FILHO, em 9 de Junho de 2017. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de TERMO DE CONCLUSÃO R$ 9.351,08, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 130930-16.2018.8.09.0175 : 1509 : FLAGRANTE : JOAO MARCO DA SILVA COSTA RAFAEL DE PAULA LEAL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA JOAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ERIR AO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRÉDIO, AO FINAL DESTA AUDIÊNCIA, PARA ENTREVISTA INIC IAL, FICANDO À DISPOSIÇÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO D E SEU TRATAMENTO; 7- RESPEITAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA VÍ TIMA. ESTE TERMO DE AUDIÊNCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARÁ DE SOLTURA, MOTIVO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CAO DE CONSUMIR DROGAS; 5- SUBMETER-SE AS REGRAS ESTABALECIDAS PE LA JUSTICA RESTAURATIVA, DEVENDO SE APRESENTAR AO REFERIDO ORGAO TAO LOGO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE. ENCAMINHE-SE O CUSTODIA DO A JUSTICA RESTAURATIVA PARA QUE SEJA PROVIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA WALDINEY VICENTE CAVARZAN OL IVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS O S ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE END ERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 NAO CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO