10.001 resultados encontrados para valor deve corresponder - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
vislumbro a existência de prova inequívoca dos fatos alegados, possível apenas após a instrução.Posto isso, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Após, cite-se e intime-se. 0003105-63.2014.403.6114 - FRANCISCO DE ASSIS NETO(SP131816 - REGINA CELIA CONTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Instalada a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, a partir de 17/02/2014, com competê
que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a exemplo daquelas em que se postula a concessão de benefício previdenciário.Havendo parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será obtido com a soma das que se venceram às 12 (doze) por vencer (CPC, art. 260).Atribuído equivocado valor à causa, cabe ao magistrado corrigilo de ofício (STJ, REsp 120363/GO, Rel. Min. Ruy Rosado
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1915 b) sétima e oitava hora laborada, como extra, por dia de efetivo trabalho, do período imprescrito para tal verba (05/05/2011) até a trabalho, do período imprescrito para tal verba (05/05/2011) até a data da publicação da presente decisão; data da publicação da presente decisão; c) em face da habitualidade e natureza de tais parcelas, devidos os c) em face
para o exercício de outra atividade? Os sintomas apresentados são passíveis de atenuação, levando-se em conta os medicamentos e tratamentos que se encontram à disposição do demandante?8) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar a data do início da doença, lesão ou deficiência?9) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar a data do início da incapacidade?10) Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para
66417), se houver elementos nos autos para tanto ou determinar a correção por parte do demandante.Verifico que a parte autora atribuiu valor aleatório à causa, sem atentar-se à vantagem econômica pretendida e às regras contidas no CPC.Determino-lhe, por conseguinte, que apure o valor da causa, a partir dos parâmetros supramencionados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. 0001935-56.2014.403.6114 - TONY VIDERO(SP105947 - ROSANGELA FERREIRA D
10.259/2001.No foro em que houver instalação do Juizado Especial Federal, a sua competência é absoluta, com possibilidade, portanto, de reconhecimento de ofício. Aplicáveis as disposições do Código de Processo Civil, subsidiariamente, mormente aquelas relativas à apuração do valor da causa (CPC, arts. 258 a 261).Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a
0004076-48.2014.403.6114 - GILBERTO LUIZ CORRAL PLAZA(SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Instalada a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, a partir de 17/02/2014, com competência para processamento e julgamento das causas de até 60 (sessenta) salários mínimos, excluídas aquelas que não podem ser processadas no JEF, na forma do art. 3º, 1º, da Lei n. 10.259/2001.No foro em que houver insta
VIANNA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, bem como o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, aguarde-se o julgamento de mérito da aludida ação.Intime-se. 0003156-74.2014.403.6114 - OLINDO CARDOSO(SP244590 - CLAUDIO FERNANDO CORREIA E SP086793 - MARTA MARIA CORREA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Apresente o autor cópia do último cont
tanto ou determinar a correção por parte do demandante.Verifico que a parte autora atribuiu valor aleatório à causa, sem atentar-se à vantagem econômica pretendida e às regras contidas no art. 260, CPC.Determino-lhe, por conseguinte, que apure o valor da causa, a partir dos parâmetros supramencionados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. 0004874-72.2015.403.6114 - RUBENS VENDRAMINI(PR026033 - ROSEMAR ANGELO MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
de reconhecimento de ofício. Aplicáveis as disposições do Código de Processo Civil, subsidiariamente, mormente aquelas relativas à apuração do valor da causa (CPC, arts. 258 a 261).Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a exemplo daquelas em que se postula a concessão de benefício previdenciário.Havendo parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa se