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1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 314 hipótese." não pagou tais triênios, de forma regular e devida, porque "...não Por tais razões, indefiro o pedido da reclamante, quanto ao comprovou o tempo anterior de exercício em cargo ou emprego do percentual do adicional de insalubridade, no importe de 40% do Município ou de qualquer das suas Autarquias ou Fundações, ou salário mínimo, grau máximo, de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2701 DO STF - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Edson da Silva (OAB: 403128/SP) Nº 1016342-86.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Hervem Hudson Bozello - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Deram prov
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 652 156065/SP) Processo 0003082-59.2022.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 75 NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA PENALIDADE, PARA QUE INCIDA SOBRE O VALOR CONCRETO DOS HONORÁRIOS CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO DEMONSTRAM NEGLIGÊNCIA NA CONDUTA DOS CAUSÍDICOS - APLICAÇÃO DE MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - MANTIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PA
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 928 sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1018661-06.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Alberto Miraglia - DANIEL CHERUBIM - - Ilda Carobeno de Brito - - Auto Posto Issa Ltda. - - Darilu E
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 439 conciliação. Cite-se/intime-se a parte promovida, por mandado (justiça gratuita), para comparecer à Audiência de Mediação e Conciliação agendada pelo CEJUSC e tomar ciência da obrigação de pagar os alimentos provisórios. Importará a ausência da parte requerente, na audiência designada, em extinção e arquivamento do processo e a ausência do alimentante, em co
TJSP 01/04/2019 - Pág. 1778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1778 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 439 conciliação. Cite-se/intime-se a parte promovida, por mandado (justiça gratuita), para comparecer à Audiência de Mediação e Conciliação agendada pelo CEJUSC e tomar ciência da obrigação de pagar os alimentos provisórios. Importará a ausência da parte requerente, na audiência designada, em extinção e arquivamento do processo e a ausência do alimentante, em co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2393 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp. jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4287 FORMA DIVERSA DAQUELA QUE CONSTOU NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA SENTENÇA QUE DEVE SER CUMPRIDA TAL COMO FOI LANÇADA PROVIDO O RECURSO INTERPOSTO, NÃO INCIDEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRAJUÍZA RELATORA Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprova