111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 714 "Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em extraordinárias além da sexta." bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 Em face disso, são devidas duas horas extraordinárias, cujo (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, valor deve ter como base a remuneração efetivamente perfazendo um total de 30 (
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 653 montante da condenação, a ser apurado em liquidação. INTIMAÇÃO Por outro lado, considerando que o reclamante é sucumbente em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e29028d relação aos pedidos de pagamento de diferença salarial e reflexos, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: com fundamento em desvio de função, e de di
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 132 sua Defesa, em síntese, que Laudo Técnico Pericial atestou que o percentual do adicional de insalubridade, no importe de 40% do grau de insalubridade, incidente sobre a atividade da reclamante, é salário mínimo, grau máximo, determinando, por conseguinte, o MÉDIO, no percentual de 20%, já sendo pago à demandante e que pagamento do percentual de 20%, grau méd
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1315 INTIMAÇÃO Aduz o reclamante que não houve apuração sobre o período Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 581b2a5 relativo ao mês de agosto de 2010, não atingido pela prescrição por proferida nos autos. ter o vencimento da parcela somente no mês seguinte. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A Contadoria pronunciou-se af
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 124 pleiteados em destaque, e que, por essa razão, improcede o seu respectivas diferenças e incidências legais. pedido referente aos triênios. Superada a questão do percentual e do grau da insalubridade, que Definida a controvérsia entre as partes, suas argumentações, deve incidir sobre a remuneração da obreira, este Juízo agora fundamentações e provas produ
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1326 valor não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. Nota-se, ainda, dos autos o sábado deve ser considerado como dia útil não que essa norma se aplica àqueles empregados que exercem ainda trabalhado. outros cargos de confiança. Devem, ainda, essas horas extras gerar reflexos sobre repouso A norma, portanto, excepciona os empregados que exercem semanal rem
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 156 das NR's 07 e 09 e que o Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº questão do valor a ser pago à demandante. 15 (NR-!5), dispõe que estão classificados como de insalubridade, A parte autora sustenta que o valor do adicional de insalubridade de grau máximo, as atividades por ele desenvolvidas, tais como: deve ser 20% (vinte por cento) calculado sobre o salário míni
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 140 "Trabalho ou operações, em contato permanente com: pacientes em mormente sendo observado que as condições verificadas no isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de laudo pericial emprestado têm identidade com aquelas seu uso, não previamente esterilizados; carnes, glândulas, vísceras, conferidas à reclamante no desempenho de suas atividad
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 322 (destaquei). O Reclamado, por sua vez, regularmente notificado, salário mínimo, grau máximo, determinando, por conseguinte, o sustenta em sua Defesa, em síntese, que Laudo Técnico Pericial pagamento do percentual de 20%, grau médio, vez que, de acordo atestou que o grau de insalubridade, incidente sobre a atividade dà com os contracheques do obreiro, residentes
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 709 Em face disso, há que se reconhecer que a remuneração De início importa ressaltar que a norma mencionada está localizada efetivamente paga à reclamante (salário do cargo, demais no capítulo III da CLT, o qual fixa normas de proteção do trabalho verbas salariais e gratificação de função) na verdade da mulher. remunerava o trabalho técnico que ela realiz