111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 . RECURSO IMPROVIDO. (TJGO. 3ª CâMARA CíVEL. AGRI 55687-9/180. R EL. DRª SANDRA REGINA TEODORO REIS. DECISãO DE 31/07/2007. DJ Nº 15066 DE 20/08/2007)." ( GRIFOU-SE) EXTRAI-SE DO TíTULO EXECUTIVO (F. 11 – AçãO DE ALIMENTOS; FLS. 207/211 – AçãO REVISIONAL DE AL IMENTOS) E DO PRECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O A TUAL SALáRIO MíNIMO, SEM A IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 EVOLUçãO NO PRAZO DO ARTIGO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBI çãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALM ENTE, PARA DEVOLVê-LOS IMEDIATAMENTE,SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORRER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AU TOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 EMSB DSB LMSB JASN ADV REQTE : 31660 GO - RENATA DA CRUZ COSTA 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO ADV REQDO : 3127 TO - DANIELLA STHNIDT SILVEIRA 2096 GO - WALTER MENDES DUARTE 4020 TO - SAUL MARANHAO DE SOUSA BENTO DESPACHO : PROCESSO Nº: 200503521331 DESPACHO CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR D A INFORMAçãO DE F. 220, INTIME-SE O AUTOR, QUE REQUEREU O EXAME D E DNA E DEVER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 72652-26.2006.8.09.0051 ( 200600726520 ) 2468 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MMS CJS 21583 GO - PATRICIA CARNEIRO MACHADO 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCESSO Nº 200600726520 VERIFICO QUE O EXEQUENTE NãO C UMPRIU A DECISãO DE F. 128. O AUTOR ATINGIU MAIOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 526657-59.2008.8.09.0051 ( 200805266571 ) : 3156 : POSSE E GUARDA DE FILHOS : JMAN PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 343865-40.2008.8.09.0051 ( 200803438650 ) 2174 ALIMENTOS MEMF JMAN MMS CAS ADV REQTE : 25629 GO - MA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MMDDS EXECUTADO : MLDS ADV EXEQTE : 17147 GO - CARLOS HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA ADV EXECDO : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA E SOU 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 200300031976 NATUREZA: EXECUçãO DE PENSãO ALI MENTíCIA DETERMINO QUE OS PRESENTES AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 DESPACHO : POSTO ISSO: EXCLUO DA INVENTARIANçA, POR ORA, OS SEGUINTES BENS I MóVEIS, NOS TERMOS DO ITEM II DA FUNDAMENTAçãO: A) LOTE DE TERRAS Nº 8, QD. 1, LOCALIZADO NA RUA 1, LOTEAMENTO GARAVELO SUL, HIDRO LâNDIA-GO – áREA DE 11.96M², MATRíCULA Nº 4.593, CRI DE HIDROLâND IA-GO –; E B) LOTE DE TERRAS Nº 9, QD. 1, LOCALIZADO NA RUA 1, LO TEAMENTO GARAVELO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 : : : : : : 196615-14.2011.8.09.0175 436 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LAC ARC 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO ADV EXECDO : 12403 GO - HETIE MACEDO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO Nº 201101966151 TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO JUNTOU COMPROVANTES àS FLS. 58/65, INTIME-SE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 VAFL : 1655 GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN 2386 GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO ADV HERDEIRO : 9232 GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO 10193 GO - JULIO CEZAR DO VALLE V.MACHADO 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT 18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 9355 GO - ELIDETE BUENO OLINTO 19978 GO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 O MíNIMO Já SUPRE A NECESSIDADE DE COMPENSAçãO DAS PERDAS DECORRE NTES DA INADIMPLêNCIA. NESSE DIAPASãO é O POSICIONAMENTO DO EGRéG IO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: " EMENTA: AGRAVO DE IN STRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXECUçãO DE SENTENçA. INEXIST êNCIA DO DéBITO. EXECUçãO DE EXCESSO. DEIXANDO DE COMPROVAR OS PA GAMENTOS A TíTULO DE PENS�