111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 763 funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou vista que essas verbas sofrem reflexo do pagamento das verbas de que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor natureza remuneratória. Já em relação às demais verbas, não cabe da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo o reflexo preten
2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 12 de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, pode pelo C. TST, expresso na OJ SDI1T 70, deve ocorrer a trabalhar em jornada de oito horas diárias sem ter direito à compensação das horas extras devidas com a gratificação de percepção de horas extras, desde que perceba gratificação em função percebida. valor não inferior a 1/3 do salário
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 638 Importa, portanto, analisar o disposto no art. 224 da CLT. Em face disso, são devidas duas horas extraordinárias, cujo Essa mencionada norma dispõe, in verbis: valor deve ter como base a remuneração efetivamente "Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em percebida, ou seja, salário do cargo, gratificação de função e bancos, casas bancárias
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1313 INALDO GUILHERME NEVES, conforme petição ID.982232d, nos 10.08.2010. E assim foi observado pela Contadoria. Basta uma termos do art. 884, § 3º, da CLT. rápida conferida na planilha de cálculos para que se constate que Apesar de ter sido intimada, a ré não se manifestou. foi considerada a remuneração total para o mês de agosto de 2010. Desnecessária intima
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1882 fundamentos da decisão de impugnação aos cálculos, naquilo que pretensão do autor, eis que implicaria alteração no decisum. Não se dizem respeito aos temas acima elencados, demonstrando que pode inovar na liquidação ou haver modificação naquilo que restou todas as matérias ora impugnadas foram apreciadas e decididas: definido na sentença, sob pena de flag
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 310 autos, o município, ora demandado, pagava apenas ao que o reclamante percebe os triênios em conformidade com as demandante, o adicional de insalubridade no percentual de disposições do inciso I, do art. 95, da Lei Complementar nº 10%, inferior ao determinado nesta fundamentação, com base 304/2011, ou seja, 3% (três por cento) do seu vencimento a cada 03 na pr
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 317 cargo de Agente Comunitário de Saúde, desde 01.07.1997 e que Oficial desta Vara do Trabalho, Engenheiro de Segurança do sempre recebeu 01 (um) salário mínimo legal, acrescido do Trabalho, Marcos Andre Santos Guedes, que concluiu que o obreiro percentual de 10% de adicional de insalubridade, grau "médio", laborava e labora em ambiente Insalubre, em Grau Médio, f
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 232 cargo de Agente Comunitária de Saúde, desde 02.01.2006e que Oficial desta Vara do Trabalho, Engenheiro de Segurança do sempre recebeu 01 (um) salário mínimo legal, acrescido do Trabalho, Marcos Andre Santos Guedes, que concluiu que a obreira percentual de 10% de adicional de insalubridade, grau "médio", laborava e labora em ambiente Insalubre, em Grau Médio, fat
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 756 - DO MÉRITO efetivamente paga ao reclamante (salário do cargo, demais verbas Conforme se verifica na inicial, o reclamante afirmou que faz jus à salariais e gratificação de função) na verdade remunera o trabalho percepção de horas extras em face de possuir jornada de trabalho técnico que ele realizou, se referindo, essa remuneração, à jornada de oito h
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 221 entre tantas outras atividades descritas na NR-15 e apontadas pela hipótese." obreira, como elementos manuseados em suas atividades" Por tais razões, indefiro o pedido da reclamante, quanto ao (destaquei). percentual do adicional de insalubridade, no importe de 40% do O Reclamado, por sua vez, regularmente notificado, sustenta em salário mínimo, grau máximo, det