Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1702 assinada digitalmente, como termo de cancelamento da penhora. Caso já tenha sido averbada a constrição, em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1041 WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), NOEMIA GOMEZ REIS (OAB 14135/RS) Processo 1024360-75.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sidneia Aparecida da Silva Paiva - Jean Fabian Creações Ltda. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à habilitante. Anote-se. Expeça-se e pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 605 dias para que a empresa de telefonia retire atorredo terreno e proceda à desocupação voluntária do imóvel. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de despejo. Custas e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa a serem pagas pelo requerido. Em caso de recurso, o valor de preparo deverá corresponder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2180 320, determinará, em caso de defeito e irregularidades, que o autor emende a inicial. Isso porque a petição inicial deve ser clara e inteligível a fim de que a parte ré tenha condições de exercer o efetivo contraditório, caso contrário, o feito deve ser extinto por inépcia da inicial. Assim sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1303 Medeiros de Araujo - Vistos. Aguarde-se a quitação. Int. Jandira, 25 de janeiro de 2021. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0001116-22.2020.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mauro Martins de Almeida - Vistos. Considerando que a requerida efetuo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1102 SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 1015225-73.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - FAZENDA NACIONAL - Sobratel Sociedade de Tratamento Termico - Vistos. Intime-se a autora por e-mail, para que cumpra a decisão de fls. 36/37, no prazo derradeiro de 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 985 pagamento de honorários advocatícios quando inexistente má-fé, da mesma forma como ocorre com a parte autora, por força do art. 18 da Lei 7.347/85. Precedente da Corte Especial (EAREsp 962.250/SP, DJe de 21/08/2018). 9. Embargos de divergência da União conhecidos e providos, para determinar que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3477 A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3256 266 ADV: EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP) - Processo 0610208-81.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: Fanem Ltda - Portanto, na esteira da celeridade processual, fica renovado o prazo para pagamento da requisição de pequeno valor de fls. 357-359, a fim de que o Município de Manaus adote as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1929 - Vistos.Recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 102/107, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Contrarrazões juntadas às fls. 108/112..Dessa forma, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime