Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 187 BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: JOSE ALEXANDRE GÓIS DOS SANTOS FILHO (OAB 11249/AL), ADV: THIAGO ANDRÉ GOMES ANTUNES (OAB 12987/AL) - Processo 0700519-46.2013.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: RENATA LAÍS FARIAS GOMES - REBECA DE FARIAS PONTES GOME - EXECUTADO: REGINALDO JOSÉ GOMES - DESPACHO Inti

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1007 ADV: FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGU (OAB 9254/CE), ADV: ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES (OAB 16542/CE), ADV: IGOR OTONI AMORIM (OAB 35340/CE), ADV: MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OAB 43584/CE) - Processo 0033619-35.2015.8.06.0071 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EXEQUENTE: Hospital e Maternidade Santo Antonio - Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1565 realizada duas penhoras online nas contas vinculadas da Executada, ore Requerente, tendo sido bloqueado o valor total de R$2.315,54 (dois mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). Ocorre que, tais valores são referentes ao salário da Requerente, como consta em sua qualificação, a mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2910 junto ao Portal SCPC - Comunicado CG 1056/2021 (mas somente se houver pedido expresso), providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: MIRIAM ORTEGA BONASSI STUCKUS (OAB 70629/SP), ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP) Processo 0002274-42.2021.8.26.0602 (processo principal 0006357-09.2018.8.26.0602) - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 719 compensação de valores, sendo abatido do valor devido ao requerente sobre o imóvel o valor da meação devida a requerido sobre o automóvel de propriedade do casal, sendo o abatimento o importe de R$ 12.685,50. Requereu a justiça Gratuita. Acostou documentos (95/261) Houve réplica (págs. 272/290) Instadas a especificarem provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2992 por base o valor orçado e encaminhado via e-mail. O requerente, então, confiando nas palavras da gerente, no qual inclusive já se comprometia em oferecer outras empreitadas, naquele momento, não titubeou e continuou a obra. Ocorre que, após finalizar a obra no dia 15 de janeiro de 2019, a gerente inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 985 sua relação de dependência econômica, o que não fez. De outro lado, requereu, caso fosse procedente o pedido inicial, o reconhecimento da prescrição quinquenal. Juntou documentos (f. 50/96). Impugnação à contestação (f. 100/104). Regularmente intimadas, as partes não pugnaram pela produção de outras provas (f. 111). É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3709 quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1246 comporta maiores digressões.Cinge-se a pretensão à condenação da ré na obrigação de não fazer, consistente na abstenção de inclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1247 limitando a juntar cópias das contas, sem nenhuma comprovação do efetivo pagamento. No mérito, aduz que a energia elétrica é considerada uma mercadoria, por isso esta sujeita à incidência do ICMS, além de que a TUSD e TUST servem pra remunerar o uso da rede, e, portanto são indispensáveis ao consumo