Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2445 Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP) - Rafael de Melo Martins (OAB: 210031/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2109339-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agrav

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1044 impressão. Por se tratar de processo eletrônico o acesso ao documento deverá Fica V. Sa. notificado a proceder ao adimplemento do valor devido ser efetuado pelo(a) profissional credenciado, sem a intervenção da ao título de honorários, sob pena de prosseguimento da execução. Secretaria. A 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul não está autorizada a imprimir

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2165 indenização por dano moral são, respectivamente, do ajuizamento e autora, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado as seguintes da data desta decisão. parcelas: 1 hora extra por dia laborado com adicional de 50% e os Nada a deduzir e/ou compensar. reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS mais Considerações finais. 40%, RSR; ad

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região preliminares de nulidade arguidas pelo reclamante; no mérito, sem RECORRIDO ADVOGADO divergência, deu provimento ao recurso das reclamadas para: a) RECORRIDO afastar a determinação de retificação da CTPS do autor, além da multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer e ADVOGADO pagamento das verbas daí decorrentes; b) afastar a aplicação da jornada

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO RECORRENTE por maioria, : (1) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ADVOGADO ordinário interposto pela primeira reclamada para: (i) reconhecer que a indenização por danos materiais limita-se à diferença entre a RECORRIDO remuneração a que o reclamante faria jus se estivesse trabalhando ADVOGADO e a quantia paga pelo INSS dur

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO nos embargos, discussão sobre a conta do perito judicial, de modo que, o valor realmente devido aos exequentes depende do RÉU ADVOGADO julgamento dos embargos à execução, podendo o valor devido ser menor ou maior do que o indicado pelo banco em sua planilha. ADVOGADO Não houve, por parte do banco, reconhecimento expresso de valor ADVOGADO devido aos exequ

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 866 dedução acontecendo ao tempo do valor devido ser disponibilizado, parte sucumbente no objeto da perícia. pois é o sistema fixado na lei, sem que sejam feitos os cálculos Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita. necessários mês a mês. Constituindo reparação pelo atraso do O STF, no julgamento da ADC 58, decidiu que os débitos cumprimento da obriga�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 573 pagos durante a relação de emprego que são de exclusividade do as férias proporcionais com 1/3, saldo de salário e 13º salário ex-empregador. Recolhimentos tributários na forma da lei (no caso, proporcional) e 477 da CLT; e honorários advocatícios de 10% sem que sirvam os juros moratórios na base de cálculo, mas com a sobre o valor da condenação, perfazen

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 347 Ante o exposto, resolvo julgar PROCEDENTES os pedidos PODER JUDICIÁRIO formulados na ação, para condenar a ré a pagar aos substituídos JUSTIÇA DO pelo sindicato-autor, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, as parcelas: os salários de agosto de 2021; e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, perfazendo um INTIMAÇÃO total

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 271 mérito, nos termos dos art. 9º e 51, inc. I, ambos da Lei 9.099/95, condenando a parte autora nas custas processuais (Lei citada, art. 51, §2°). Como consequência, fica revogada a antecipação de tutela que antes tiver sido deferida. Com o trânsito em julgado, remetam-se estes autos à UNAJ para os cálculos, devendo o devedor, após a apuração do valor devido, ser intimado para o pagament