Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Processo Nº ATOrd-0011512-57.2014.5.01.0059 RECLAMANTE ANTONIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ) ADVOGADO VITOR ANGELO CONCEICAO DE OLIVEIRA(OAB: 154744/RJ) ADVOGADO DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA(OAB: 158087/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES AMERICA LTDA ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA(OAB: 188891/RJ) ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSM�

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deferir ao Autor o pagamento de "produção", devendo-se considerar que este executava, em média, 10 serviços por dia, os quais se referiam a 4 instalações e 6 reparos, sendo-lhe devido, nos termos 322 JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO ADVOGADO(OAB: 8143/BA) Intimado(s)/Citado(s): - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A da norma coletiva, o valor de R$ 6,50 para cada serviço de

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 fundamentação supra. Incidem juros e a correção monetária. 380 PODER JUDICIÁRIO Quanto à correção monetária, considerando decisão proferida na JUSTIÇA DO ADC 58/DF, e deve-se aplicar o IPCA-E até o dia anterior ao ajuizamento da ação, e a partir daí, a taxa Selic. O índice deve ser aplicado a partir do 1º dia do mês subsequente ao vencimento da INTIMA�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 9984 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Sônia Maria Forster do Amaral (relatora), Rosa Maria Villa (revisora) e Pérsio Luís Teixeira de Carvalho. Pelas razões expostas, ACORDAM os

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 E, por conseguinte, acolhida parcialmente a impugnação, inverto o ônus da sucumbência, devendo o percentual fixado na instância singela – 10% do valor devido – ser paga pelo exequente/apelado em benefício do executado/apelante. Por todo o exposto, conheço do apelo e dou-lhe parcial provimento para, em reforma à sentença, afastar o decreto de extinção da e

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 180 Conclusão das prejudiciais 2.2.1 TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. Na petição inicial, o reclamante alegou que a reclamada nunca pagou corretamente o tíquete alimentação nos termos das cláusulas normativas: décima quarta 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2.2 MÉRITO 2012/2013, 2013/2014; décima quarta 2014/2015, 2015/2016. Na inicial, requereu que a reclamada trouxesse a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 517 170 Alimentos - Seção Cível - EXEQUENTE: R. X. V. e outro - EXECUTADO: R. V. dos S.- Tendo em vista o que consta da Certidão de fl. 61, intime-se a parte exeqüente, pessoalmente e por meio de advogado, para que forneça o endereço do executado ou para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2955 EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997 INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS TERMOS DO TÍTULO EXECUTIVO E EXCLUSÃO DOS CONTRATOS QUE NÃO SEJAM PEX. CASO CONCRETO QUE SE TRATA AQUISIÇÃO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO EXTINÇÃO (ART. 485, VI DO CPC) PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2955 EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997 INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS TERMOS DO TÍTULO EXECUTIVO E EXCLUSÃO DOS CONTRATOS QUE NÃO SEJAM PEX. CASO CONCRETO QUE SE TRATA AQUISIÇÃO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO EXTINÇÃO (ART. 485, VI DO CPC) PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2159 acontecendo ao tempo do valor devido ser disponibilizado, pois é o supra. Liquidação por cálculos. Os juros devem ser aplicados a sistema fixado na lei, sem que sejam feitos os cálculos necessários partir do ajuizamento da demanda. Quanto à correção monetária, mês a mês, como regra. No entanto, como demonstra a ré, a sua considerando decisão proferida