Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 390 monetária, esta considerando a Súmula 381 do TST. Quanto à INTIMAÇÃO correção monetária, considerando decisão proferida na ADC 58/DF, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d01ac10 e deve-se aplicar o IPCA-E até antes do ajuizamento da ação, e a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: partir daí, a taxa Selic. O índice d

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 277 CELPA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUESOAB: 4670/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROOAB: 12436/PAPROCESSO:0819228-04.2018.8.14.0301RECLAMANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA BARROSORECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA SENTENÇA Intimado regularmente, a parte Reclamante não compareceu à audiência marcada nem declinou motivação. Deter

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2132 Determino, como obrigação de fazer, que a ré: a) promova à Ante o exposto, resolvo julgar PROCEDENTES EM PARTE os retificação na baixa da CTPS da autora, fazendo constar 5/7/2021 pedidos formulados na ação, condenando a ré a pagar à autora, no como data de saída no prazo de 5 dias, a contar da intimação para prazo de 15 dias, após o trânsito em julg

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 574 CLT; e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, conforme fundamentação supra. Liquidação por cálculos. Incidem juros e correção monetária. Os juros devem ser PODER JUDICIÁRIO aplicados a partir do ajuizamento da demanda.Quanto à correção JUSTIÇA DO monetária, considerando decisão proferida na ADC 58/DF, e devese aplicar o IPCA-E at

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região entendi de natureza indenizatória; indenização pacote de 1141 PODER JUDICIÁRIO desligamento; e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da JUSTIÇA DO condenação, perfazendo um total de R$ 157.291,60, conforme fundamentação supra. Deduzir ou compensar as verbas pagas a idêntico título. Liquidação por cálculos. Observar a evolução salarial. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região dano moral; ehonorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, perfazendo um total de R$ 124.936,33, conforme 1539 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DOS SANTOS fundamentação supra. Deduzir ou compensar as verbas pagas a idêntico título. Liquidação por cálculos. Observar a evolução salarial. Incidem juros e correção monetária. Quanto à correçã

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PERITO 641 DIOGO DANTAS ARAUJO prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS com 40%; e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, perfazendo um total de R$ 20.571,07, conforme fundamentação supra. A base de Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO ATALAIA LTDA cálculo deve ser o salário-mínimo. Liquidação por cálculos. Incidem juros e correção monet�

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PERITO 593 MARCO AURELIO GOMES PINTO razão da doença ocupacional; e indenização por dano moral por assédio moral; e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, perfazendo um total de R$ 27.500,00, conforme Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GORETE INACIO DOS SANTOS fundamentação supra. Liquidação por cálculos. Incidem juros e correção monetária

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 500 vencimento da parcela. Quanto à indenização por dano moral, os parcelas: horas extraordinárias, da admissão até 16/3/2020, com o juros incidem do ajuizamento da ação (artigo 883 da Consolidação adicional de 50%, apuradas pelos cartões de ponto, observado o das Leis do Trabalho) e a correção monetária da data desta limite de oito horas diárias e quaren

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 272 ADVOGADO Nome: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROOAB: 12436/PAPROCESSO:081170016.2018.8.14.0301RECLAMANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA E SILVARECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA SENTENÇA Intimado regularmente, a parte Reclamante não compareceu à audiência marcada nem declinou motivação. Determina o art.51, I, da Lei 9.099/95, que o pro-cesso deve ser extinto, sem julgamento do mérito, s