Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 9949 reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do 01/10/2022,sendo R$ 11.495,54 deprincipal e R$0,00de juros de artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 10% do líquido mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Juros e correção monetária nos termos da r. sentença

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12530 conforme recente julgamento do E.STF nas ADCs 58 e 59. Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Tendo em vista a natureza indenizatória do crédito autoral, não há Trabalho, para deliberações. que se falar em descontos de natureza fiscal ou previdenciária. Taboão da Serra, 13/12/2022. Diante da recente decisão plenária do SFT no ju

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1654 Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55, ambos, da Lei n° 9.099/95. Transcorridos os prazos recursais in albis, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado deste decisum e INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem contas bancárias, a fim de facilitarem a confecção de Alvarás Judiciais pela secretaria Judicial. Após, EXPEÇAM-SE: a) Alvará de

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4477 081/112 6ª VARA CÍVEL Expediente de 20/01/2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Iarly José Holanda de Souza, MM. Juiz de Direito em Substituição na 6.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: Processo nº 010.05.106817-8 – AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: BOA VISTA ENERGIA S/A Requerido: LI

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4479 75/98 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Iarly José Holanda de Souza, MM. Juiz de Direito em Substituição na 6.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: Processo nº 010.06.146.886-3 – AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: BOA VISTA ENERGIA S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA Como se encontra

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4481 56/86 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Iarly José Holanda de Souza, MM. Juiz de Direito em Substituição na 6.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: Processo nº 010.06.146.886-3 – AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: BOA VISTA ENERGIA S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA Como se encontra

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 7484 valor devido {valor bruto devido ao(a) autor(a) + cota previdenciária patronal + custas}, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, "caput" e parágrafo primeiro do NCPC e execução. Intime-se. Destinatário: Ciência ao(a) autor(a). ANTONIO OTAVIANO PEREIRA Taboão da Serra, 30/08/17. MND CONSTRUCO

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1546 CPC/2015, em que pese à execução iniciar pelo valor pretendido pela parte exequente, procede-se os atos de constrição por base da importância que este juiz entende adequada, isto é, no importe de R$ 5.559,85, em supendâneo com os cálculos em anexo. Em consequência, DESACOLHO A PETIÇÃO DE ID N° 10096078. Conquanto, como estabelece o art. 524, § 1°, do CPC/2015, ENCAMINHO, nesta data, requis

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IOR, VAI DE ENCONTRO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DO(A) AUTOR(A), VIA DJE, PARA QUE EMENDE A INICIAL, ATRIBUINDO A CAUSA O VALOR DEVIDO (VALOR DE MERCADO DO I MOVEL E DA TABELA FIPE DO VEICULO), CONFORME ACIMA EXPLANADO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS UTEIS E RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES. DETERMINO AINDA QUE, NO MESMO PR

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4479 73/98 6ª VARA CÍVEL Expediente de 25/01/2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Iarly José Holanda de Souza, MM. Juiz de Direito em Substituição na 6.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: Processo nº 010.05.105.551-4 – AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: BOA VISTA ENERGIA S/A Requerido: JOA