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valor devido. valor - Página 290

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3.028 resultados encontrados para valor devido. valor - data: 05/08/2025

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  • Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)
    15/03/2023

  • STJ mantém multa de R$ 147 mil contra plano de saúde por recusa de home care
    21/12/2021

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TJSP 10/12/2021 - Pág. 71 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 71 do novo sistema digital de precatórios e RPV, a partir de 02/07/2015, conforme comunicado nº 394/2015, deverá a parte autora peticionar eletronicamente,através do portal e-saj “Petição intermediaria”,observando-se os termos da Resolução 551/2011, a fim de ser expedido oficio requisitório nos termos

TJSP 17/03/2021 - Pág. 2896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2896 SOROCABA, ambos devidamente qualificados nos autos. Devidamente intimado, nos termos do artigo 535, do CPC, o devedor apresentou impugnação (fls. 47/50). Afirma o devedor que o credor busca o recebimento de valor superior ao efetivamente devido, em excesso de execução. Nesse contexto, pede a procedência

TJSP 23/04/2021 - Pág. 3262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3262 suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB 386515/SP), RANOLFO CRISTIAN MARIANO PEREIRA (OAB 382333/SP) Processo 1000426-08.2016.8.26.0172 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcu

TJSP 03/09/2020 - Pág. 968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 968 que descabe a intimação para pagamento imediato, sob pena de multa e honorários advocatícios ambos no percentual de 10%, eis que deve ser determinado o seu recebimento na forma da lei de falências. Assevera que a incidência da multa e honorários previstos no artigo 523 do Código de Processo Civil pre

TJSP 15/07/2020 - Pág. 3704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3704 Processo 1007191-47.2018.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - *Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1007222-33.2019.

TJSP 30/01/2018 - Pág. 6367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6367 despacho por cópia digitada como ofício ao INSS para que traga aos autos do processo supra:O histórico de crédito HISCRE do benefício de auxílio-acidente (nº 180.219.163-9) concedido e pago ao autor a partir de sua data de concessão até a data da resposta ao presente ofício;3- Sem prejuízo, defiro

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4008 las de uma única vez (Bacenjud, Infojud, Renajud, Siel), cuidando para já apresentar todas as taxas necessárias, sendo que SIEL (só para pessoas físicas) é isento de taxa. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO

TJSP 18/05/2018 - Pág. 2206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2206 caráter sigiloso, os resultados não poderão constar na publicação, no entanto, podem ser visualizados logo abaixo no presente ato ordinatório de fls. 68/69). - ADV: MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO (OAB 215847/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS METROVICHE ESCRIVÃ(O) JUD

TRF3 07/11/2016 - Pág. 59 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tocante ao saldo devedor, requerem a condenação da ré ao seu recálculo, nos termos que seguem: a) adotar como indexador para atualização do saldo devedor o mesmo indexador das prestações, ou seja, a equivalência salarial do devedor titular ou, alternativamente, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição à Taxa Referencial de Juros (TR); b) anular as operações mensais de reajuste até então procedidas, substituindo-as por operações em que, primeiramente,

TRF3 03/12/2015 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 1º da Lei nº 12.409/11:Art. 1o Fica o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS autorizado, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, a: I - assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, que contava com garantia de equilíbrio permanente e em âmbito nacional do Fundo em 31 de dezembro de 2009; II - oferecer cobertura direta aos contratos

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