Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2994 de bens, nos moldes acima (todas de uma única vez) desde que passado pelo menos um ano da realização da última pesquisa, SEM NECESSIDADE DE NOVO DESPACHO NESSE SENTIDO. Também nesse sentido: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2731 regularização, ocorrendo a preclusão. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Int. ADV: KARINE RODRIGUES BRANCO (OAB 278509/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1048841-56.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 770 Smith Azevedo Holanda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Flávio Pinella HelaehilVistos.1) Não há como se determinar a suspensão do processo, uma vez que até o presente momento ainda não foi aperfeiçoada a relação processual.A respeito do tema, ainda na vigência da legislação anterior, decidiu o Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1995 extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1456 355 CAZÃO, brasileiro, solteiro, lavrador, R.G. n/c, CPF n/c, filho de Nelson Donizetti Cazão e de Maria José de Souza Cazão, anteriormente residente na Rua Mário Betoni, nº 152, Conjunto Habitacional Francisco Romano, Município de Taquaritinga, que por este Juízo e respectivo cartório processam-se os termos e atos da ação supra refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2322 valor, dou por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo, intimando-se a parte executada. No mais, caso ainda não efetivado, se requerido e infrutífero o bloqueio, oficie-se via on line à DRF, para localização de bens penhoráveis. Int. “Ciência à parte exequente de espelho de Bacen (infrutífero).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1049 que por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” Trata-se do texto legal que traz a figura da responsabilidade civil, sendo que esta se funda no ato ilícito absoluto. Não entendo que o ato praticado pelo banco-réu se caracterize como um ato abusivo, mas como um exercício regular de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 358 dívida em questão, com a consequente restrição. Contudo, desse ônus ele não de desincumbiu (v. artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor). A autora, de sua parte, nega com veemência a dívida anotada no cadastro restritivo, sustentando a quitaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1935 Freitas - Rosalina Bertan Freitas e outros - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a(s) partilha(s) de fls. 196/199 vinculada às declarações de fls. 191/196 referente ao óbito de Djalma de Farias Freitas, a partilha de fls. 204/207 vinculada as declarações de fls. 200/204 re

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, a execução será extinta, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição. Para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, mas necessária indicação de fo