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valor devido. valor - Página 294

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3.028 resultados encontrados para valor devido. valor - data: 05/08/2025

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  • STJ mantém multa de R$ 147 mil contra plano de saúde por recusa de home care
    21/12/2021

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TJDFT 29/10/2018 - Pág. 2389 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0715204-26.2018.8.07.0007 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: CELSO FERREIRA DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF09610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. R: GLAUCIA DOS SANTOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715204-26.2018.8.07.00

TJDFT 29/10/2018 - Pág. 2390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 interpostos pela parte executada. O embargante afirma que a decisão embargada contém omissão, tendo em vista que este Juízo não se pronunciou acerca dos cálculos apresentados pela embargada. Afirma que a embargada acrescentou multa indevida de R$ 4.524,27. A embargada se manifestou na petição de id 23440958, pleiteando o envio dos autos à Contadoria Judicial. É o relatório. Decido. Cabe sal

TJDFT 06/02/2018 - Pág. 455 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0710365-56.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: JOSE AUGUSTO COELHO DE SOUSA. Adv(s).: DF4306400A - ELLCIO DIAS DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MárioZam Gabinete do Des.

TJAL 28/08/2019 - Pág. 908 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 908 da demandada, de p. 54/47. Intimem-se as partes, por seus advogados, pelo DJE. Em seguida, aguarde-se o prazo de resposta da demanda. ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: JOHANN MAGNUS ALMEIDA DE SOUZA (OAB 3446/AL) Processo 0700278-18.2019.8.02.0048 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AU

TJSP 22/07/2021 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2888 2156012-52/2016, de Sorocaba 23ª Câmara de Direito Privado, v.u. - Rel. José Marcos MARRONE, j. em 31.08.2016). Ainda, Cumprimento de sentença. Deferimento de pesquisa no ‘Infojud e ‘Renajud’. Determinação de pesquisas conjuntas. Condicionamento de nova pesquisa ao transcurso de prazo de um ano. A

TJSP 06/08/2021 - Pág. 3015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3015 necessárias para diligência do Oficial de justiça cumprir o novo mandado a ser expedido. Prazo de 15 dias. - ADV: RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP) Processo 1000540-24.2018.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emanuelle de Lucena Bacci - David Giovani dos Santos Bacci - O

TJSP 13/11/2020 - Pág. 3608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3608 devedor, homologo os cálculos, e requisite-se o pagamento, no prazo de 60 dias, no importe de R$ 2.883,15, nos termos do artigo 13, inciso I da Lei n° 12.153/2009, conforme entendimento já do Colégio Recursal em Guarulhos: Recurso nº:010001761.2017.8.26.9051 Agravante:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

TJSP 18/04/2016 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 259 argumento que os exequentes, por sua advogada, deveriam lhe restituir valor “pago a mais”, porque quando do acordo não estaria com recibos em mãos, “data venia” é inadmissível, se a parte contrária assim não reconhece e se o executado bem devia saber que somente poderia ter direito a qualquer res

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2201 Pública ou se o cumprimento da sentença iniciar-se após decorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado, intime-se-a por carta, com aviso de recebimento para pagamento do débito no mesmo prazo. Caso a parte executada, citada na fase de conhecimento por edital, tenha sido revel, deverá ser intimada por ed

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2201 Pública ou se o cumprimento da sentença iniciar-se após decorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado, intime-se-a por carta, com aviso de recebimento para pagamento do débito no mesmo prazo. Caso a parte executada, citada na fase de conhecimento por edital, tenha sido revel, deverá ser intimada por ed

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