Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 : : : : : 487985-10.2011.8.09.0137 1356 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ANA SARA DA SILVA RUBIA CARDOSO DE FREITAS ADV REQTE : 20108 GO - CELMA LEÃO MORAES 23583 GO - LIGIA MARIA MORAES RODRIGUES ADV REQDO : 18398 GO - DANILLO VIEIRA MORAES 33086 GO - SU

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 IRETAMENTE OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA J URIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MAJORITARIO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS; D) PERDA DA FUNCAO PUBLICA, CASO EXERCA ALGUMA NO MOMENTO D O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; VAGNER HILARIO DOS SANTOS A: A ) PAGAMENTO DE MULTA CIVIL NO VALOR EQUIVALENTE AO DANO, DEVIDAME NTE CORRIGIDA, PELO INDICE INPC, A CONTAR D

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNCAO PUBLICA, SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATE TRES VEZES O VALOR DO ACRESCIMO PATRIMONIAL E PROIBICAO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVO S FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SEJA SOC

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 EMONSTRACAO DO ELEMENTO SUBJETIVO, CONSUBSTANCIADO PELO DOLO PARA OS TIPOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 9 E 11 E, AO MENOS, PELA CULPA, N AS HIPOTESES DO ARTIGO 10" (RESP 1.261.994/PE, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, DJE 13/4/12). 2. "EM SEDE DE ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA QUAL EXSURGEM SEVERAS SANCOES O DOL O NAO SE PRESUME" (RESP 939.118/SP, REL. MIN.

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE 2004 A FEVEREIRO DE 2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 226, 3, DA CONS TITUICAO FEDERAL E ARTIGO 1.723, DO CODIGO CIVIL E, POR CONSEGUIN TE, DECLARO-A DISSOLVIDA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURIDI COS E LEGAIS. 2) DETERMINAR A PARTILHA, NA PROPORCAO DE 50% (CINQ UENTA POR CENTO) DO VALOR DO ACRESCIMO DA CASA, APOS A REFORMA, C ONFORME AUFERE O LAUDO DE AVALIACAO DO IMOV

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SENHORA ADVOGADA MARIA BERNADETE DOS REIS, SOLICITO A DEVOLUCAO D OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUS CA E APREENSAO - ESCRIVANIA DE FAMILIA- NR. PROTOCOLO : 256977-45.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SAUDE PUBLICA REQUERIDO : DANIEL ABADIA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 170/2015 PROTOCOLO: 20150256977

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 398471-56.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : SAMARION TEIXEIRA AMARAL REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO:201603984717 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDAD E JUDICIAL. NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC, DESIGNO AUDIENCIA DE C ONCILIACAO P

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIÁS AGENCIA GOIANA DE MEIO AMBIENTE ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS 12710 GO - JALES ABRAO ADV LITISCONSORT : 19590 GO - JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS T ERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: 1. CONDE

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 : : : : : : : 32554-50.2015.8.09.0029 137 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO LEILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA ESTADO DE GOIAS 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA 35350 GO - DEBORA MAMEDE LINO 12153 GO - LEONARDO PEREIRA SANTA CECILIA ADV INTERESSADO : 41368 GO - VIRGINIA SOUZA BONTEMPO DESPACHO

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD ADV REQTE : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401331712 DESPACHO INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE RE , POR SEU ADVOGADO, A JUNTAR AOS AUTOS