489 resultados encontrados para valor do adicional local - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1056 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) Nº 0
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1055 RECORRIDO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO 553/2011 DO E. TJSP. UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PREJUDICADA, NÃO CONHECIDA, COM OBSERVAÇÃO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - F
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1059 Vieira (OAB: 240970/SP) Nº 0000157-96.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Carla Albertina Ferreira da Cruz Macedo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram. V. U. -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1056 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) Nº 0
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1059 Vieira (OAB: 240970/SP) Nº 0000157-96.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Carla Albertina Ferreira da Cruz Macedo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram. V. U. -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1054 PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP - TURMA ESPECIAL – DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1054 PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP - TURMA ESPECIAL – DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1055 RECORRIDO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO 553/2011 DO E. TJSP. UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PREJUDICADA, NÃO CONHECIDA, COM OBSERVAÇÃO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - F
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1622 Nº 1011289-93.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Giovani Bertoni Sebastião - Recorrido: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. PEDIDO DECLARATÓRIO DE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1054 PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP - TURMA ESPECIAL – DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I D