Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1055 RECORRIDO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO 553/2011 DO E. TJSP. UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PREJUDICADA, NÃO CONHECIDA, COM OBSERVAÇÃO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1056 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) Nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1059 Vieira (OAB: 240970/SP) Nº 0000157-96.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Carla Albertina Ferreira da Cruz Macedo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram. V. U. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1058 RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I DO CPC. ACÓRDÃO DE ORIGEM EM DESCONFORMIDADE COM NOVO ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RETORNO AO COLÉGIO RECURSAL DE ORIGEM PARA ADAPTAÇÃO DO ACÓRDÃO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1058 RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I DO CPC. ACÓRDÃO DE ORIGEM EM DESCONFORMIDADE COM NOVO ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RETORNO AO COLÉGIO RECURSAL DE ORIGEM PARA ADAPTAÇÃO DO ACÓRDÃO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1058 RELATOR: DES. MOREIRA DE CARVALHO - DATA DO JULGAMENTO: 30/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2017). APLICAÇÃO COGENTE DO ART. 985 E INCISO I DO CPC. ACÓRDÃO DE ORIGEM EM DESCONFORMIDADE COM NOVO ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RETORNO AO COLÉGIO RECURSAL DE ORIGEM PARA ADAPTAÇÃO DO ACÓRDÃO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1621 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Bento Jose de Campos (OAB: 88597/SP) Nº 1000928-17.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1474 ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. INOCORRÊNCIA DA RETENÇÃO IMPUGNADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1093 que havia incidentes de uniformização anteriores desta Turma Recursal. Ocorre que, superando toda e qualquer divergência a respeito, a Colenda Turma Especial da Seção de Direito Público, Relator: Des. MOREIRA DE CARVALHO, julgou, em 30/06/2017, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, cuja aplicação é coge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2981 de São Paulo - Recorrido: Carlos Antônio Marcondes - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “JUIZADO ESPECIAL RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS - MATÉRIA SUPERADA E PACIFICADA NO INCIDEN