Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 256695/SP) ANA CLARA LEITE LEITAO(OAB: 379521/SP) MOSART LUIZ LOPES(OAB: 76376/SP) CRICARE AGROPECUARIA LTDA EPP MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) OSVALDO SERGIO ORTEGA 24635 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO DO ACIDENTE DE TRABALHO O tema acidente do trabalho reflete um cen

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Precedentes. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - 2542 quando a inadimplência era regularizada, verbis: CONTROLE DE JORNADA A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, reveste-se de cunho fático-probatório, cujo reexame é "Quesito 12 da Reclamante vedado, nos termos da Súmula n o 126 do TST. Recurso de Revista conhecido parcialmente e provido. III - RECURSO DE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1850 comissário, juntamente com o comitente, a responsabilidade consignou que a transferência do Reclamante de São Paulo para solidária pelo sucesso ou insucesso do negócio. Curitiba não acarretou a mudança de domicílio. Cumpre ressaltar que a aludida mudança é requisito exigido pelo caput do art. 469 da Inclusive, o C. TST já teve a oportunidade de externar es

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1902 EMPREGADO Esta Corte tem se posicionado no sentido de que o Após, diminui deste o valor do custo dos contratos, o valor da perda empregado não pode assumir os riscos da atividade econômica do esperada (risco), descontando ainda os contratos com pendência de empregador. Desse modo, mesmo havendo previsão contratual, o documentação e inadimplência (...)". (Gri

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 documentos foram juntados. Encerrada a instrução processual. 1619 Acordo Coletivo de Trabalho, teve direito a manutenção e utilização de assistência médica pelo prazo de 60 meses a contar a rescisão FUNDAMENTAÇÃO contratual. Que após este interregno, recebeu uma correspondência avisando que o convênio médico seria cancelado em 31.08.14. DA PREJUDICIAL AO MÉ

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 verbis: 2533 Recurso de Revista conhecido e provido. (TST - RECURSO DE REVISTA: RR 2797000720015020008 279700-07.2001.5.02.0008, PROIBIÇÃO DE ESTORNO DE COMISSÕES. Ressalvada a Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Julgamento: 05/11/2008, hipótese prevista no art. 7º da Lei nº 3207/1957, fica vedado às Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DJ 07/11/2

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24186 Processo 1000883-61.2019.5.02.0331 legislação da NR 15 da Lei 6514/77. Reclamante: ELIO BOMFIM DE OLIVEIRA Tem-se que a decisão com apoio na perícia é regra, vez que ao Juiz Reclamada: PLASFAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS faltam conhecimentos técnicos para apurar os fatos de percepção LTDA própria do perito, derivando a sua conclusão da análise ob

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2551 Assim, dou provimento ao pedido da reclamante para deferir o (...) Conforme a política adotada, para efeito de cálculo de Receita pedido "12" da exordial e, assim, reconhecer a ilegalidade da prática líquida (base de cálculo para as comissões), a ré, a partir da adotada de ser transferir à reclamante os riscos do negócio, sendo produção formalizada (soma

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 59 empreendimento, pode promover um enriquecimento ilícito do Destaca que "uma inabilitação total para as atividades que ofendido, efeito que também não é o desejado. requeiram a utilização dos membros superiores com elevação acima da cabeça e em movimentos repetitivos representa Destarte, atenta ao grau de culpa da Empresa, a extensão e a verdadeira exclusão d

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 1620 (cinco) anos de servicos prestados, e que permanecem com vinculo Por via de consequência, fica prejudicada a discussão acerca da empregaticio, passarao a contribuir mensalmente no custeio da antecipação da tutela. Improcedem os pedidos "a" e "b". assistencia medica com 10% (dez porcento) do valor do custo dos empregados ativos. Quando se desligarem da Empresa Ali