Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 CÍVEL, Data de Julgamento: 26/04/2017, Publicado no DJE: 17/05/2017. Pág.: 557/560) Nessa esteira, considerando que a planilha apresentada pela contadoria atualizou os valores devidos até a data de 08/12/2017, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que órgão auxiliar proveja as atualizações necessárias até a data dos depósitos realizados sob o ID nº 13337995 e 13623496 (06/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1818 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jéssica Alves Scarparo (OAB: 406835/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Processamento 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3132 98.2018.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Judicial - Eloi Franscico Vieira - Casa de Tintas Dois Irmaos Ltda Me - Vistos. Defiro a pesquisa RENAJUD. Defiro a pesquisa/bloqueio SISBAJUD. Manifeste-se acerca do(s) resultado(s) no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO TORRES DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 92 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50070 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Exeqüente: Silvio Ernesto Bernardo Bess Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 77 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Izidoro Oliveira Paniago (OAB: 9783/MS) Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença formulada pelo executado, para o fim de: Determinar que a parcela denominada �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 89 Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença formulada pelo executado, para o fim de: Determinar que a parcela denominada “vantagem pessoal” seja corrigida nos moldes do aumento de vencimento concedido nas Leis Estaduais n.º 2.781/2003 e n.º 2.964/2004 até maio de 2012, quando da entrada em vigor da Lei Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 79 IPCA-E, de 28 julho de 2004 até 28 de junho de 2009; TR, de 29 de junho de 2009 até 25 de março de 2015; e IPCA-E, após 25 de março de 2015. 3. Determinar que os juros moratórios sejam aplicados da seguinte forma: 1% (um por cento) ao mês, de 28 de julho de 2004 até 29 de junho de 2009; e 0,5 % (meio por cento) ao mês, após esta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o exequente em custas e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do § 3º do art. 85 do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor do excesso de execução apurado, ou seja, a diferença entre o valor apresentado pelo exequente e aquele apresentado pelo INSS, de modo a possibilitar sua eventual majoração, nos termos do § 11 do mesmo dispositivo. No mais, prossiga-se na ação nos seus ulteriores termos. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 25 de outubro de 20

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NCEIRA. NAO APRESENTOU DECLARACAO DE IMPOSTO SOBRE RENDA E RENDIM ENTOS OU SUA ISENCAO E OUTROS DOCUMENTOS CONSIDERADOS INDISPENSAV EIS PARA ANALISE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO DEMONSTRANDO SUA SITUACAO FINANCEIRA, LOGO, O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAS, EMBORA NAO SEJA DE VALOR INEXPRESSIVO, E ACESSIVEL A QUEM ASSUME SUAS C APACIDADES FINANCEIRAS NOTICIADAS NOS AUTOS.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002591-03.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: CARLOS ALEIXO DE BARROS JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE:ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA FILHO - MS11628 IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL tjt DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 10 e 351, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte impetrante para que se manifeste sobre as informações presta