Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 RETIFICO O DISPOSITIVO DA SENTENCA PARA PASSAR A CONSTAR: CONDENO O EMBARGADO NAS CUSTAS E NOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS F IXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO EXCESSO APURADO, RE SSALVADA A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE NO CASO DE JUSTICA GRATUITA , DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, EM QUE AS VERBAS DE SUCUMBEN CIA SO PODERAO SER EXECUTADAS, CASO A PARTE

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1542 Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o impugnado nas custas do incidente e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do excesso reconhecido nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes por DJE. Sentença publicada em gabinete. Observadas as formalidades legais, não havendo

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compensação dos honorários advocatícios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de apelação da ECT para afastar a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, determinando o rateio das custas e a compensação dos honorários advocatícios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS010047 - PABLO ROMERO GONCALVES DIAS E MS011540 - JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES) Vistos em inspeção.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, interpôs estes embargos contra a execução promovida por REMACO REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, nos autos da ação ordinária nº 96.0001897-9.Alega excesso de execução, diante da metodologia equivocada utilizada pelo exequente na elaboração dos cálculos. Apresenta a planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2180 cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2012.001738-1/000000-000 - nº ordem 434/2012 - (apensado ao processo 431.01.2005.000740-0/000000-000 - nº ordem 511/2005) - Embargos à Exec

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 17338978 foi expressa ao se referir ao comprovante de depósito como pagamento do valor devido, além de requerer a extinção do feito com o consequente arquivamento definitivo, pelo que deixo de analisar a impugnação de ID 17597624. Outrossim, a peça não aponta o valor do excesso alegado, o que impõe a aplicação do § 5º, do art. 525 do CPC. Cumpra-se a decisão de ID 17574244. EDUARDO DA ROCHA L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Anote-se o substabelecimento.16. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006180-59.2017.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001700-05.1998.403.6000 (98.0001700-3) ) - MARIELZE DE OLIVEIRA LANDGRAF(MS014701 - DILCO MARTINS) X UNIAO FEDERAL 1. Tendo em vista a concordância da exequente, manifestada às f. 108-117, quanto ao valor exequendo apresentado pela executada (f. 97-107), expeça-se ofício requisitório de pagamento de seu crédito.2. Em relação aos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3463 SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 0002442-18.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004181-14.2017.8.26.0428) (processo principal 100418114.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Tânia Ferreira Azevedo Teixeiro - Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 570 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Aplamar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Getronics Ltda - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória proferida nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1348 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WILSON FULAN (OAB 123261/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP) Processo 0529609-89.2004.8.26.0564/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Carlos Ronchetti Ne