Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1795 de Birigui - Bruyng Industria e Comercio de Calçados Ltda ME - Wagner Pereira dos Santos - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 2, tendo em vista indicação da OAB de fls. 81, foi nomeado curador especial do(a) executado(a) WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, o(a) Dr(a) AMANDA DE FÁTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 816 sido reconhecida pela Excelsa Corte. [...] 7. Destarte, o sobrestamento do feito, ante o reconhecimento da repercussão geral do thema iudicandum, configura questão a ser apreciada tão somente no momento do exame de admissibilidade do apelo dirigido ao Pretório Excelso. (REsp 879844 MG, Rel. Ministro LUIZ

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 61, da Lei 9.430/1996, e possui caráter de punição pelo descumprimento da obrigação tributária no prazo devido, sendo certo que não foi editada nenhuma legislação determinando a sua redução. No mesmo sentido, vide o julgado abaixo: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADES E EXCESSO DE EXECUÇÃO. (...) 3. A mora encontra-se perfeitamente caracterizada, não dependendo de qualquer outra formalidade de apuração, porquanto declarada a existência do débito fi

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO BORGES DE CARVALHO(OAB: 210913/SP) CLAUDIO KAWASAKI ALCANTARA BARRETO PERITO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ZAYNER MATHEUS FERREIRA RÉU ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13582 JOSE NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO(OAB: 201414/SP) GUILHERME DE CASTRO GARCIA(OAB: 424182/SP) TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 312921/SP)

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 10896 pagamento dos honorários periciais em favor do perito Luiz Alves ambos do TRT da 15ª Região, assim como na Resolução 66/2010 Ferreira Avezum.Para tanto, deverá o nobre Vistor ser do CSJT, deverá a Secretaria desta Vara expedir requisição de oportunamente intimado para apresentar nota fiscal, constando a pagamento dos honorários periciais em favor do perito

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 9510 Regular a representação e recolhidas as custas processuais. forma prevista no Ofício Circular TRT 01/2018, no prazo de cinco Garantido o Juízo por meio de apólice de seguro com valor igual ou dias. superior ao valor arbitrado à condenação (CLT, 899, art.11º) e Após, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual vigente pelo período mínimo de tr�

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12261 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56f5483 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 17 de março de 2022. INTIMAÇÃO CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56f5483 proferido nos autos.

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2558 não reagentes (negativos) para COVID-19, realizados nas últimas 5. Efetivada a restituição acima, expeça-se alvará ao reclamante do 72 horas, para acesso às dependências da Justiça do Trabalho, nos depósito relativo à mesma, visto que o valor foi deduzido de seus termos do art. 7ºA da Portaria Conjunta nº 3.857/2020. créditos incontroversos. PORTO ALEGR

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 7722 no Ofício Circular TRT 01/2018. Observe a Secretaria. INTIMAÇÃO Comprove a reclamada, no prazo de cinco dias, o pagamento dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5991fd8 honorários periciais técnicos complementares fixados na r. proferido nos autos. sentença, os quais deverão ser revertidos em proveito do perito DESPACHO Ronílson Apareci

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13757 pedidos constantes da presente reclamação trabalhista interposta Isto posto, rejeito a preliminar arguida e julgo improcedentesos por Eurípedes Cândido de Freitas em face de Abrahão Beloti da pedidos constantes da presente reclamação trabalhista interposta Silva. por Eurípedes Cândido de Freitas em face de Abrahão Beloti da Responderá o reclamante pelo