423 resultados encontrados para valor do peculio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328435-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVO MACHADO CORREA VITIMA : MICHEL FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVO MACHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 137469-60.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TATIANE FRANCISCA DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTE RNATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ SA BER AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 187351-06.2001.8.09.0051 ( 200101873519 ) 1224 EXECUCAO PENAL ROBSON PEREIRA MARTINS EDVAN SOARES DA MOTA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 10548 GO - DARIO HONORIO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 225376-49.2005.8.09.0051 ( 200502253767 ) AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSE DE BRITO FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JESSE DE BRITO FERREIRA, FILHO DE JANE DE BRITO SANTOS, PELO INT EGRAL CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : NACIB DE OLIVEIRA DUMONT ADV ACUS : 313 54 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NACIB DE OLIVEIRA DUMONT, FILHO DE CARMELITA DE OLIVEIRA DUMONT, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA . SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 13245-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADOLFO MORAES DE CARVALHO ACUSADO : JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS, FILHO DE MARIA DAILDE CRISZO STOMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMEN TO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CON STAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CO NSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO OSMAR RODRIGUES, FILHO DE DIVINA RAIMUNDA LEONARDO MOTA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILSON NERI BENTO, FILHO DE ANA MARIA DE JESUS BENTO SOUSA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LI BERACAO DO VA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO D O TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDAD O O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DE STA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENT