Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO DA SILVA OLIVEIRA, FILHO DE MAR IA DA SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ACUSADO : LUCIANO VICENTE DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANOVICENTE DA CRUZ, FI

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE DE JESUS SANTOS SIQUEIRA, FIL HO DE SUELY DOS SANTOS SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A L IBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIA DO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIB

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NEUZI PEREIRA DE SOUSA, FILHO DE VA LDOMIRA PEREIRA LACERDA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSA RIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR N O MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUN IQUE-SE O TEOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SET

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO BERNARDELLI NOGUEIRA, FILH O DE DELVAIR BERNARDELLI, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESS ARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACA O DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINT

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 BUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREIT OS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETO R INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAM ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZ A DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANIEL LUCAS ATAILDES ROSA KLEVER GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO GENILSON PEREIRA BRITO ABENICIO CARNEIRO GONCALVES ANTONIO JOSE PEIXOTO MARIO HERBERT SOUSA MOREIRA KEILYSSON PHELIPE SANTOS DE SOUZA ACUSADO : LUIZ FLAVIO FELIPE ADV ACUS : 39776 GO - WALNEY CESARIO DA CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 18011-94.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHRISTIANO GOMES CAMARGO VITIMA : VILMAR VITAL SILVA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 5 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL.