Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Bairro Centro, Visconde do Rio Branco – MG, CEP 36520-000, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, mantida a sua atual remuneração. 5.6. Reeleitos, por indicação do acionista Estado de Minas Gerais, como membros suplentes do Conselho Fiscal os Drs ROBSON LUCAS DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, C. Identidade 56.770 - OAB/MG, CPF 609.791.786-49, residente à Rua Carlos Henrique Lange, 111, Bairro da Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE POÇOS DE CALDAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021, que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4343 (ID. Bab6bb7- fl. 6784 PJE) de titularidade do credor, mediante os Precatório nº 225/2013, valor do repasse R$ 33.374,57, cálculo recolhimentos do INSS no valor de R$ 2.815,02 e do FGTS no publicado à fl. 4392-PJE (ID. c83b8ad). Conta judicial a ser sacada valor de R$ 2.790,25 (período reconhecido de agosto de 1990 a nº 2555.042.21357426-7, de titularidade de

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4350 2555.042.21362722-0, de titularidade de LUIZ CARLOS GARCIA, PIS/PASEP: 1010 credor do Precatório nº 120/2014, valor do referente ao processo 00005387020125180151 (a conta foi repasse R$55.900,58, cálculo publicado à fl. 13203 SAJ. Conta cadastrada sob esse número), cujo saldo (crédito líquido judicial a ser sacada nº 2555.042.21357777-0, de titularidade de

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6779 líquidos somados ao valor devido a Previdência Social e ao valor do curadora, MARIA AUXILIADORA MARQUES BRANDÃO, CPF nº FGTS, ou seja, foram inclusos também o valor devido a título de 311.212.091-49. Valor a ser restituído ao TJGO R$ 6.686,33, com honorários advocatícios que são objeto de Precatório em apartado. os devidos acréscimos legais, calculados des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6780 judicial nº 2555.042.21305114-0, referente aos autos . MARIA AUGUSTA MARQUES (sucessora de JAIR MARQUES), 00656008219905180004 (cálculo ID. 6Af2899 - Pág. 2 - fls. 138 CPF nº 813.883.141-34, beneficiária do Precatório nº 438/2013, PJE), valor da beneficiária R$ 59.625,25 (crédito liquido + FGTS), valor do repasse R$16.308,05, depositado na conta judicial nº

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6182 líquido + FGTS R$ 33.013,03) deverá ser transferido para a conta 48.JOAQUIM ALVES DE SÁ, CPF nº 251.495.201-87, credor do de titularidade da credora, a ser indicada pelo Sindicato, que fica Precatório nº 336/2013, valor do repasse R$ 45.576,11, cálculo desde já intimado, mediante o recolhimento do INSS no valor de R$ publicado sob o ID. f5a8367. Conta judic