Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS O Subcontrolador de Correição Administrativa, no de sua competência, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 219/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 219/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/09/2013, determin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1321003262/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI. Objeto: Aquisiçãoequipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$979,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491003155/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para 15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km.. Valor do Repasse: R$85.000,00.

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 R$17.942,65 (dezessete mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conta judicial nº 2555.042.21273636-0, referente aos autos nº 201804000088480, PIS nº 170.322.949-77, CTPS nº 24.299, série 00004-GO, data de admissão em 17/04/1986 (fls. 6390/6391), cálculo às fls. 6275, titular da conta nº 0794.013.00632359-6 (fls. 6407). Precatório nº 158/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -07 554409 - 1 Extrato do Convênio 603/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAJUBÁ Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002440 Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura – 07/05/