Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DINIZ SILVA, MASP 1337.026-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623, de recrutamento amplo, da S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Que Trata De Serviços De Atendimento Móvel De Urgência/Samu. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 149.207,40 (Cento E Quarenta E Nove Mil, Duzentos E Sete Reais E Quarenta Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas No Valor De R$ 12.433,95 (Doze Mil, Quatrocentos E Trinta E Três Reais E Noventa E Cinco Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.161/2015. Prazo: O Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo MG Ind.Eletr, CNPJ Nº 01.335.515/0001-05 - Para: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., CNPJ Nº 01.956.363/0004-77 - PT/ Nº 00236/1995. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Brastorno Ltda. - Para: Brastorno EIRELI - PA/Nº 00350/2013/001/2013. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10620. Objeto: PCFA de 2 horas no município de Cascalho Rico. Prazo 36 meses. Valor R$19.970,28. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017. Ratificação de Dispensa GE/IF – 4570016723 - Processo MS/CS 530-A11414. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, e art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016, para contratação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 05 anos - 1.393,80 - 19.2244 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - Termo de compromisso para repasse de numerário pelos empregados da copasa mg - programa confia em 6% - 17/09/2019 - 01 ano - 19.2245 - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - I termo aditivo ao contrato n.º 19.0583 - cus uc n.º 9/2334177-9, eee final camanducaia/mg, pela energisa sul sudeste distribuido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE LICITAÇÃO A Caixa Escolar Professora Marília Maria da Costa Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/05/2021, às 10:00, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente no e-mail: esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educaca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Companhia. As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para “impairment”. A provisão para perdas é estabelecida desde o faturamento com base nas performances apresentadas pelas diversas linhas de negócio e respectivas expectativas de cobrança até 365 dias do vencimento. O cálculo da provisão é baseado em estim