Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), DESATUALIZADO, com repasse mensal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).-- --Ocorre que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no julgamento das ADIs 4357 e 4425, bem como do que ficou estabelecido na novel EC 94/2016, os entes públicos que optaram pelo regime de parcelamento

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4348 na sentença de novembro de 1997 a janeiro 2004). Por outro lado, recolha-se o INSS (apurado em R$6.061,04), 5. DURVAL ALVES RIBEIRO, CPF nº 039.584.691-91, credor do utilizando o saldo total da conta judicial nº 2555.042.21357652-9, de Precatório nº 78/2014, valor do repasse R$ 35.943,62, cálculo titularidade de ELZA AIRES DE CARVALHO, referente ao processo pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITIVO SC/CF - Cemig Geração Oeste S.A. e Cemig Três Marias S.A. x Prospecsolos – Geologia e Sondagens Ltda -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais13 (treze) dias, sem aporte de valor, aos contratos 4570017409-807 e 4570017410-801. Prazo: de 6 meses para 6 meses e 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 342.433-2, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 19 dias a partir de 2/5/16. MASP. 342.482-7, Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Nascimento, Perito Criminal, lotado em Conselheiro Lafaiete, 21 dias a partir de 8/5/16. MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 31/5/16, em prorrogação. MASP. 346.191-0, Izaura Lacerda Soares, Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na Comarca de Governador Valadares/MG para p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a