Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6183 do Precatório nº 340/2013, valor do repasse R$ 37.492,87. Conta judicial a ser sacada nº 2555.042.21357624-3, de titularidade de 56. JOSÉ FERNANDES DA SILVA, CPF nº 149.055.401-78, credor JOAQUIM REINALDO FILHO , referente ao processo do Precatório nº 347/2013, valor do repasse R$ 33.436,14, cálculo 00656008219905180004. publicado sob o ID. a471db3. Conta j

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6178 adf90ec, depositado na conta judicial a ser sacada nº 16. UBIRATAN REGES DE JESUS, CPF nº 021.383.871-00, 2555.042.21357707-0, de titularidade de RAIMUNDO DOS REIS credor do Precatório nº 269/2013, valor do repasse R$11.204,95, CASTRO, referente ao processo 00656008219905180004, cujo cálculo publicado sob o ID. cb3fb35. Conta judicial a ser sacada nº saldo (

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6179 n° 27408-9, Ag. 3482-7 do Banco do Brasil (fl. 2372 SAJ) de cálculo publicado sob o ID. 86971b5. Conta judicial a ser sacada nº titularidade do credor, mediante os recolhimentos do INSS no valor 2555.042.21357765-7, de titularidade de ALAOR LOURENÇO DE de R$ 2.335,90 e do FGTS no valor de R$ 2.385,11 (período ALMEIDA, referente ao processo 00656008219905180004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Extrato do Convênio nº 1261001072/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machado . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de Minas Gerais, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018, às fls 86, 38 e 22, respectivamente e no jornal de grande circulação “O Tempo”, de Belo Horizonte, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018 às fls 33, 33 e 26, respectivamente. PUBLICAÇÕES: As demonstrações financeiras, relatório da administração e o parecer do Auditor Independente, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261000227/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002109/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 199.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090