Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06 (seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$ 6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481002058/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO GOTARDO. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$150,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6190 informando o valor devolvido, remetendo-lhe em anexo cópia da 103. LUIZ JOSÉ DA SILVA, CPF nº 067.592.031-00, credor do guia de transferência efetuada. Precatório nº 498/2013, valor do repasse R$ 30.669,73, cálculo publicado sob o ID. 9ecd39c). Conta judicial a ser sacada nº 99. LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 014.285.861-72, 2555.042.21359295-8, de titul

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6188 87. JOSÉ BUENO PEIXOTO, CPF nº 149.305.521-68, credor do 2555.042.21359224-9, de titularidade de JOSÉ LUIZ SOARES, Precatório nº 462/2013, valor do repasse R$ 39.679,50, cálculo referente ao processo 00656008219905180004, cujo saldo (crédito publicado sob o ID. 08b250e. Conta judicial a ser sacada nº líquido R$ 19.897,62) deverá ser transferido para a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1321003591/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE CARMO DO PARANAÍBA. Objeto: Reforma e construção de auditório multiplo dentro na APAE de Carmo do Paranaíba.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$28.804,31. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES. Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação no âmbito da Superintendência de Operação Sul – SPSL. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 12/01/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 29/12/2017. Mais informações: ww

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 443/2014, datado de 28/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guaxupé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta do convênio original, utilizando parte do saldo rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 9197705 de prestação de serviço de informática. As partes, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato a partir da data de sua assinatura, em 05/09/2019, dando por satisfeitas to