Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 684 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Ronaldo Medeiros de Souza e Maria do Perpétuo Socorro 3. CONCLUSÃO Wanderley de Castro, e do(a) Representante da Procuradoria Region

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NR.PROCESSO: 0159888.35.2014.8.09.0051 Assim, comprovado o fato, o dano e o nexo de causalidade e, diante da ausência de qualquer excludente da responsabilidade civil objetiva do 1º apelante, é de se reconhecer o seu dever de indenizar. Nas linhas seguintes, enfrento a questão concernente ao quantum arbitrado a título de ressarcimento por dano moral e considerado pe

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1390 desta Vara. PODER JUDICIÁRIO - Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem JUSTIÇA DO TRABALHO do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 19 de julho de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b4cdc2 Processo Nº ATOrd-0000337-54.2020.5.10.0011 RECLAMANTE LINDOVALDO ANTONIO

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1828 porcentagem de desconto, dizendo que podia fazer 3 retiradas durante a coleção, dizendo que na primeira havia 50% de desconto CONCLUSÃO e depois descontos progressivos a menor; que dependia do desgate da roupa a necessidade de fazer a segunda retirada, o que ocorría com a reclamante e demais vendedoras; que não havia desconto no contracheque, pois não podia descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1808 procedimentos licitatórios e jamais teve condições de assumir contratos, os réus Luiz José Aparecido Zambon e Wagner José Cercuitane também foram ouvidos durante as investigações mencionadas; A pesquisa juntada aos autos do inquérito civil indica que apesar da vasta quantidade de serviços prestados

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37144/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326-14.2002.4.03.6108/SP 2002.61.08.001326-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Feder

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

é medida que se impõe (artigo 282, caput, inciso II, c. c. § 6º, ambos do Código de Processo Penal). Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 36317/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002293-29.2011.4.03.6113/SP 2011.61.13.002293-6/SP RELATOR APEL

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37144/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326-14.2002.4.03.6108/SP 2002.61.08.001326-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Feder

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VENILTON ANTONIO DE GOIS REQUERIDO : APARECIDO DO CARMO MARTINS ADV REQTE : 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 201601114170 DESPACHO A PARTIR DA VIGENCIA DO CPC/2015, O AUTOR DEVE INDICAR NA PETICAO INICIAL O VALOR DO RESSARCIMENTO P ECUNIARIO PRETENDIDO EM RAZAO

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NA SERASA. DÍVIDA INEXISTENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ANTERIORMENTE RESCINDIDO. RESPONSABILIDADE DA ARRENDADORA. DANO MORAL. PROVA DO PREJUÍZO. DESNECESSIDADE. VALOR DO RESSARCIMENTO. VALOR DO RESSARCIMENTO. PARÂMETRO INADEQUADO. REDUÇÃO. I. A inscrição indevida do nome dos autores em cadastro de inadimplentes, a par de dispensar a prova objetiva do dano moral, que se presume, é geradora de responsabilidade civil para a instituiç