Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 5373 ADVOGADO JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN(OAB: 99517/RS) ROLOFF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MURILO FOSS(OAB: 114307/RS) GABRIEL SPARRENBERGER(OAB: 85039/RS) ROLOFF CONSTRUTORA LTDA GABRIEL SPARRENBERGER(OAB: 85039/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO emprego entre o falecido pai das reclamantes e as reclamadas, nos moldes alegados na petição inicial. RECLAMADO Rejeito, en

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5356 pagamento doshonoráriosadvocatícios no valor correspondente ao previsto no art. 791-A da CLT, em face do deferimento do benefício percentual de 5% do valor da condenação em favor dos da Justiça Gratuita, ao pagamento do valor equivalente ao procuradores da parte autora. Condeno o reclamante, observado o percentual de 5% do valor dos itens perdidos, em favor do

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1410 referiu-se ao acolhimento de parte dos pedidos formulados na Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. Custas no valor de petição inicial. (grifei) R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ Com base, também, no art. 791-A da CLT, condeno o autor ao 10.000,00, pela 1ª reclamada.Deve a 1ª reclamada pagar pagamento de honorários

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2411 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RORSum-0010437-80.2019.5.03.0049 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) RECORRIDO ISABEL CRISTINA MARTIM DA SILVA ADVOGADO ROMULO FERREIRA BARRETO(OAB: 136869/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3821 efetivada pela TR a partir de 11/11/2017 até 10/11/2019; ICPA-E, a partir de 11/11/2019; 2) arbitrar honorários advocatícios em prol dos procuradores da reclamada, no importe de 10% sobre o valor dos itens totalmente rejeitados do pedido inicial; mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível; vencido o Exmo. Desembargador Relator, quanto aos honorário

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO valor dos itens do pedido totalmente rejeitados; determinou que as obrigações decorrentes da sucumbência do trabalhador fiquem sob ADVOGADO 1911 MARLI MARQUES ZANATTA RODRIGUES(OAB: 56469/MG) WILLIE NELSON OJEIKA(OAB: 162354/MG) condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9420 entendo que estão preenchidos os requisitos legais, razão pela qual pela integração à remuneração dos valores pagos extrafolha, defiro o benefício da Justiça Gratuita. conforme ora arbitrado. Quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios, A reclamada deverá, até o início da fase de liquidação, comprovar invocando contido no artigo 79

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO relativa, podendo ser elidida por prova em contrário. Tendo a prova oral evidenciado horários de trabalho diversos daqueles apontados RECORRIDO ADVOGADO na inicial, mostra-se correta a jornada arbitrada na sentença de RECORRIDO ADVOGADO origem. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos de ambas as partes; no mérito, por maioria de votos, deu-lhes p

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7291 A reclamada contesta e assevera que o reclamante foi desligado em ocorra através de precatório. 05/05/2020 e as normas coletivas estabelecem que o pagamento da A questão afeta aoprecatórioserá apreciada em momento parcela ocorre após o retorno do gozo das férias, o que não oportuno, pelo Juízo da execução. aconteceu já que as férias foram indenizadas.

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 578 ser a mesma, mas que a base de cálculo dos honorários do patrono do reclamante há de ser o valor dos itens que lhe foram deferidos, e JUROS a base de cálculos dos honorários devidos ao patrono da reclamada A reclamada sustenta em suas razões de recurso: há de ser o valor dos itens indeferidos na sentença. "Quanto aos juros de mora, não se admite que seja