Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 505 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Nada mais. Araraquara, 27 de agosto de 2018. Eu, chefe de seção judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Antoniolli Piquera Silva (OAB: 352023/SP) Felipe Tramontano de Souza (OAB: 232979/SP) DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1196 Communications do Brasil LTDA - Recorrida: Thays Fernanda da Silva - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CONSUMIDOR - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA - PROVA DOCUMENTAL - ENVIO DO APARELHO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEIT

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 10 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010231-22.2015.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante HOTÉIS ROYAL PALM PLAZA LTDA Advogado Dr. Agostinho Zechin Pereira(OAB: 109727-A/SP) Agravado CARLOS JUNIOR PEREIRA DA SILVA Advogado Dr.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 27147 as medidas necessárias para manter as condições compatíveis com as características individualizadas do trabalhador, exsurge ao empregador o dever de reparação. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, nos termos da Evidente o dano moral decorrente do agravamento da doença, em fundamentação. face não apenas da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 983 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, assim o fazem pelas razões adiante expostas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas EMENTA 0000340-33.2014.8.05.013

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2175 para a reforma do julgado quanto ao valor fixado, que se mostra razoável." (fl. 3030) JOSÉ CARLOS ABILE Como se nota, o pedido de majoração da multa foi rejeitado em razão da ausência de parâmetro objetivo para tanto. Desembargador Relator 6 Isso porque, não houve a apuração dos valores estimados referentes à integração das comissões recebidos. Dessa for

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10569 vista o número de reclamadas, os lapsos contratuais, e as verbas constantes da condenação, está em consonância com o Ademais, ao impugnar os cálculos, cabia à agravante apresentar a preconizado pelos princípios que regem o processo do trabalho, sua apuração, de forma detalhada e elucidativa, a fim de comprovar nomeadamente a celeridade e a razoável duraç�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20410 33, de observância obrigatória, ex vi do disposto nos artigos 926 e 927 do NCPC. Entende o autor fazer jus aos benefícios da justiça gratuita, pois se encontra desempregado, sem condições de arcar com as custas do Mantenho o indeferimento. processo. Sem desdouro de tal alegação, é certo que esta ação fora ajuizada após entrar em vigor a Lei 13.467/2017, que

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5474647.35.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 5474647.35.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Itaú Unibanco S/A Apelado: Estado de Goiás Relator: Roberto Horácio de Rezende Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA IMPOSTA PELO PROCON-GOIÁS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESSUPOSTOS LEGAIS OBSERVADOS. 1 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2994 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E. B. S. S. e outro - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento às apelações e ao reexame necessário, apenas no sentido de se estabelecer um limite de R$ 25.000,00 para o montante da m