10.001 resultados encontrados para valor igual ou inferior - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2314 proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações do Tesouro Nacional OTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Assim, nego seguimento ao
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2598 X RODINEY GOMES MARIANO - Dispõe o art. 34 da Lei nº 6.830/80 que “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações do Tesouro Nacional OTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2315 infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Assim, nego seguimento ao recurso de apelação. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2011.010980-1/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Execução F
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2447 embargos infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Assim, nego seguimento ao recurso de apelação. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/ SP 108585 201.01.2011.011262-3/000000-000 - nº ordem 678/2011 -
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2830 201.01.2011.011160-3/000000-000 - nº ordem 627/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE GARÇA - SP X AARON PORTA DE FREITAS - Dispõe o art. 34 da Lei nº 6.830/80 que “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Ob
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2446 embargos infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Assim, nego seguimento ao recurso de apelação. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/ SP 108585 201.01.2011.011198-6/000000-000 - nº ordem 646/2011 -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2219 201.01.2011.011217-9/000000-000 - nº ordem 656/2011 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICÍPIO DE GARÇA - SP X CARLOS ALBERTO CANELADA - ME - Dispõe o art. 34 da Lei nº 6.830/80 que “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2218 201.01.2011.011139-7/000000-000 - nº ordem 618/2011 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICÍPIO DE GARÇA - SP X IVONE BARIÃO - Dispõe o art. 34 da Lei nº 6.830/80 que “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações do Tesouro Naciona
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2444 primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações do Tesouro Nacional OTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Ass
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2445 201.01.2011.011134-3/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICÍPIO DE GARÇA - SP X APARECIDO INÁCIO MÓVEIS ME - Dispõe o art. 34 da Lei nº 6.830/80 que “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações d