Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 166 morais face a negativação indevida, por débito inexistente. Inicialmente, cumpre ressaltar que o Autor e o segundo réu. Banco Itaucard, formalizaram acordo, que foi homologado por este juízo às fls.138 dos autos, extinguindo, assim, a ação com relação ao referido réu, consoante previsto no art. 269, III do Código d

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0726814-66.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO BANKPAR S.A.. Adv(s).: DFA2423300 - LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR. R: CLAUDIA ROSSANA GOMEZ VALENZUELA VIANNA. Adv(s).: DFA3467600 - HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 268 o valor à ré. Daí porque, não podendo o terceiro ser envolvido no imbróglio, reconhece-se o direito de o autor reaver da ré o valor integral da compra (R$499,00). Quanto à indenização por danos morais, todavia, o pedido improcede por ausência de lesão a direito de personalidade do autor. A propósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 373 imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 916 Processo 0020748-36.2011.8.26.0562 (562.01.2011.020748) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Conde de Sá - Ateneu Santista Ltda - Vistos. Fls. 78 e 82: Recebo as manifestações das partes como acordo para pagamento da verba sucumbencial e o homo

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.10.1.004756-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SUZI DA SILVA ROCHA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.04.1.011439-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANA RIBEIRO DOS SANTOS e outros. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2846 S/A - Recorrido: PEDRO LUIS PERIPATO - Magistrado(a) Alexandre Félix da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: Repetição de indébito Tarifas de cadastro, registro de contrato, serviços de terceiros e gravame eletrônico Procedência Parcial Recurso do Banco visando à reforma Improvimento

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 25322-3/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ROGERIO MURAYAMA VALALA. Adv(s).: DF027181 - Claudiana M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2641 Em análise dos autos, verifico que a controvérsia reside sobre o estorno do valor da compra cancelada para a operadora de cartão de crédito do autor, uma vez que o autor conta que o valor não retornou ao seu cartão de crédito, enquanto a parte ré conta que realizou o procedimento para o estorno. Cabe à parte ré comprovar os fatos modificativos, impeditivos e