3.446 resultados encontrados para valor integral previsto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1465 executado a possibilidade de “oferecer fiança bancária ou seguro garantia”, a apólice apresentada pela executada não atende os termos da lei ,com relação ao valor da apólice, que deveria compor-se do valor atualizado, com acréscimo de trinta por cento, conforme previstos no art. 835, paragrafo 2º do
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIFERENÇAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO 1031 REFLEXOS DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS O juízo de origem acolheu os embargos da exequente para determinar que seja deduzido da condenação em diferenças de No tocante ao tema em epígrafe, assim se manifestou o Juízo de locação de veículos o valor integral previsto em ACT (fl. 1686). origem,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2428 EXTINTA A PUNIBILIDADE de Karina Pereira Albano de Araujo pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso VI, todos do Código Penal. Arbitro os honorários ao Defensor Dativo no valor integral previsto pela tabela. Expeça-se Certidão. O
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2444 lhe prescrita a oxigenação pleiteada (fl. 19), pelo médico que acompanha o seu tratamento. Diante de todo o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada na inicial e isto para o fim de se determinar que os requeridos, solidariamente, iniciem no lapso temporal de 48 horas, o fornecimento do equipamento necessário p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2406 BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 3001245-84.2013.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - OSVALDEMIR RIZZO ME - Despacho de fls. 301: Vistos. Cessada minha designação nesta Vara e não estando vinculado ao feito, baixo os auto
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 0210511.18.2013.8.09.0026 1.141/2013. CONSTITUCIONALIDADE RECO-NHE-CIDA. Tendo em vista o dever de observância ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, bem como a existência de lei municipal expressamente indicando o valor do vencimento de servidores do Município de Campos Belos em R$ 3.026,66, conforme pleiteado na inicial, deve ser reconhecido
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2423 de Souza - Fls. 82 - “ Designado o dia 18/12/14 às 13:35 horas para o interrogatório do réu junto a 3ª vara criminal de Bauru/ SP.” - ADV: SÍLVIA MARIA PEREIRA (OAB 201771/SP) Processo 0006313-88.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Paulo Veloso e outr
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 235 Processo 0047012-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1064027-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Emilia Silva Pagetti - - Ilca Monoli Cescon - - Fausto Carlos Monoli Filho - - Madalena Tereza de Franco Faccio - - Emilia de Franco - - Pedro Fongaro Caldeira - - Jair Vitor Fongaro - - Dea de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2427 RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0000105-59.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - S.C.M.O. - Vistos. Tendo em vista que a ré cumpriu o acordo celebrado com a Justiça Pública, e manifestação retro do Dr. Promotor, a qual adoto como razões de decidir, JU
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2379 Processo 0006256-14.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.S.R.S.S. - A propósito do certificado pelo senhor Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELIANE CALVO BINOTTO (OAB 127500/SP) Processo 0006256-14.2014.8.26.0407