Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1569 Assim foi redigida a decisão agravada (ID. 0078ad7 - Pág. 1): 1. O autor requer novamente a aplicação da multa de R$10.000,00 por não ter, a reclamada, incluído o pensionamento mensal em folha de pagamento, no valor correto. Indefere-se por ora, pois a reclamada cumpriu a obrigação de fazer. Não o fez no valor correto porque este foi definido apenas quando hom

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1571 Preenchidos os requisitos de admissibilidade, decide-se conhecer do agravo de petição. MULTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PENSIONAMENTO LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PARÂMETROS PARA 2.2 MÉRITO FIXAÇÃO DO VALOR PASSÍVEIS DE RESULTADO CONTROVERSO. IMPLEMENTAÇÃO A MENOR. PENALIZAÇÃO. O exequente alega, em síntese, que a implementação do INDEVIDA. Descabe

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 5751 www.receita.fazenda.gov.br embargos em 23/03/2022, autorizo a movimentação das contas CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 2909 judiciais de n. contas n. 2682.042.04809408-0, 2682.042.04809432- IDENTIFICADOR: (n. do CNPJ:60.894.730/0001-05) 3, 2682.042.04833173-2, 2682.042.04860600-6 e 2682.042.04860601-4 para pagamento das seguintes parcelas: DADOS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTA

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 732 JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO CURITIBA/PR, 22 de janeiro de 2022. Juíza do Trabalho Substituta JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011157-13.2016.5.09.0008 RECLAMANTE JONES DA SILVA LANGER ADVOGADO CRISTIANE TAPEA CONSALTER(OAB: 42880/PR) RECLAMADO GENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA ADVOGADO VICTOR ALEXANDER MA

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) FABIO RICARDO LAROSA(OAB: 244814/SP) ESTADO DE SAO PAULO DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035/SP) CONSTRUTORA RV LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 7469 proferido nos autos. ré e que do termo consta a quitação às reclamadas, deixo de Despacho homologar, por ora, o acordo. Vistos os autos. Intimem-se as partes para que esclareçam em relação à quitação Verifico que somente a segunda reclamada e o reclamante do acordo de ID a03050e, ou seja, se a quitação do empregado é assinaram o acordo. Considerando qu

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3118 provisório, com início da contagem do prazo prescricional. que restar decidido sobre a matéria. MARINGA/PR, 27 de junho de 2022. Dê ciência às partes. ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Quanto ao prosseguimento da execução, elabore-se a conta geral, Juiz do Trabalho Substituto com abatimento do valor liberado e observando-se os depósitos pendentes. Processo

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA SUA INCIDÊNCIA ATÉ A ATA DO EFETIVO PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 17, STF. PERÍODO ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃO DAS REQUISIÇÕES. INCIDÊNCIA INDEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. ATUALIZAÇÃO DA MOEDA AVILTADA PELA INFLAÇÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. VALOR MENOR DO QUE O APONTADO PELA EMBARGANTE. MANUTENÇÃO DO QUANTO APONTADO PELA PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ÍNFIMO. MAJORAÇÃO.

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1056 fevereiro de 2021, atualizando-os. Pague-se o crédito trabalhista. PODER JUDICIÁRIO Recolham-se os encargos e custas, se houver. JUSTIÇA DO MANACAPURU/AM, 14 de novembro de 2022. YONE SILVA GURGEL CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0159e32 proferido nos autos. Despacho Chamo o feito à ordem. C

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9574 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2) Cumprida a ordem supra, retorne o feito concluso para análise acerca da manutenção ou não da multa. HORTOLANDIA/SP, 25 de março de 2021. INTIMAÇÃO FERNANDA FRARE RIBEIRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1259b8 proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho AAC DESPACHO Defiro o prazo de 05 dias para a reg