52 resultados encontrados para valor minimo leg - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS ROGERIO RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO VERIFICA-SE QUE O ACORDAO DE FL. 512-V, RATIFICOU O VOTO DO RELATOR (FLS. 502/511) REDUZINDO AS PENAS APLICANAS NA R. SENT ENCA DE FLS. 364/374, FICANDO DA SEGUINTE FORMA PARA CADA SENTENC IADO: SABRINA RIBEIRO DA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IDE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E A ATENUANTE DA CONFISSAO, SENDO QUE AQUELA PREPONDERA SOBRE ESTA, RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA EM APENAS 6 (SEIS) MESES, PERFAZENDO UMA PENA-PROVISORIA DE 2 (DO IS) ANOS DE RECLUSAO. ASSIM, COM BASE NAS CIRCUNSTANCIAS SUSO ANA LISADAS E A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE INFLUENCIA R NO QUANTUM DA PENA DO CRIME EM TELA, TORN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS CRISTIANO SILVA CRISPIM VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS DESPACHO : FICA A DEFENSORA DE CRISTIANO DA SILVA CRISPIM INTIMADA DE QUE OS AUTOS ESTãO DISPONíVEIS NA ESCRIVANIA PARA ANáLISE E APRESENTAçãO DE ALEGAç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CO NSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIS TERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219111-61.2016.8.09.0175 947 ACAO PENAL WASHIGTON FRANCISCO DOS SANTOS DENNER MARQUES DE REZENDE 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER FRANCISCO MARQUES VITIMA : EIZANE NAZARETH SANTOS ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE DESPACHO : III-DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CO NTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER WAGNER FRANCISCO MARQUES DA IMPUTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, OU SEJA, DA PRATICA DO DELIT O PREVISTO NO ARTIGO 157, 2,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AO DO DELITO, DE ACORDO COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS C RIMES CONTRA O PATRIMONIO. AS CONSEQUENCIAS RETRATAM O MAL CAUSAD O PELO CRIME, QUE NA HIPOTESE, SAO AS OCORRENTES NO TIPO. AS CIRC UNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NA DA CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO. CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS E, TENDO EM VISTA OS OBJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 2012 0143 5727 SENTENCIADOS: JOSE AGOSTINHO DE SOUZA, JOH NATAN ALVES DE SOUZA, VICTOR NASCIMENTO, RALPH PEREIRA DA SILVA E EBERTH PEREIRA NERES (ABSOLVIDO, FLS 547/708) ACUSADO: JORGE MI GUEL DO NASCIMENTO (DESMEMBRADO, FL 974) DECISAO JOHNATAN ALVES DE SOUZA, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUEREU AUTORIZACAO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER AO ATO, NA OPORTUNIDADE CIENTIF IQUE-SE O REEDUCANDO DE QUE DEVERA TRAZER DEFENSOR PARA ACOMPANHA -LO NO ATO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQU E-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA / GO , 07 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA BUENO ARNATES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PRA-SE. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDA DES LEGAIS. JARAGUA-GO, 25 DE MARCO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 394523-74.2010.8.09.0091 : 752 : FLAGRANTE/INQUERITO : ATILA GONCALVES DE SOUSA MARCONDE PIRES DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 2079