Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0000747-88.2018.5.06.0401 AUTOR EVARISTA DELMONDES NETA ADVOGADO TARCISIO MIRANDA ANDRADE(OAB: 34878/PE) RÉU INDUSTRIA DE GESSO E PLACAS SAO GERALDO LTDA - ME ADVOGADO MARIA AMALIA CORREIA PIRES(OAB: 25340/PE) 2630 com o atraso de 23 dias, ao passo que o último foi feito com mais de 30 dias da data aprazada. Já o primeiro depósito da 3ª parcela do ac

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 Os registros fotográficos e devidas explicações inerentes, são 2699 Justiça Gratuita em favor do autor. conclusivos e consonantes com a tese patronal. As impugnações autorais caem por terra em detrimento de todo o DISPOSITIVO conteúdo do laudo pericial, pois todas as funções exercidas, local de trabalho e demais situações constatadas, foram minuciosamente Pel

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 se que o autor recebia EPI´s necessários para o desenvolvimento 1980 DISPOSITIVO do trabalho, em inobservância a NR6, sendo estes devidamente registrados e aprovados pelo MTE, atendendo assim o ente patronal Pelo exposto, decide esta MM. 8a Vara do Trabalho da Zona Sul de as condições necessárias de proteção do trabalhador. São Paulo-SP, REJEITAR os pedidos exara

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10156 AVISO PRÉVIO INDENIZADO R$ 2.077,02 MULTA ARTIGO 467 CLT – R$ 4.221,08 FÉRIAS PROPORCIONAIS MAIS TERÇO com projeção do aviso Total R$ 14.842,48, nos termos da fundamentação supra; (04/12) R$ 923,12 2) pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 e do DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL com projeção do aviso artigo 467 da Consolidação das Le

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1145 Logo, aplica-se ao demandado uma multa no valor de 25% “inexperiência”, ou mesmo “inocência”, diante da violação de uma sobre o valor pago com atraso, a qual deverá ser depositada cláusula penal estabelecida judicialmente. em favor da autora e de seu patrono em cinco dias úteis, com Ainda que assim não fosse, a parte tampouco compareceu, prova nos au

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ASCEFETEPE-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AUTOR RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9953a1 proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO PERITO Visto, etc. A parte aut

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 965 limitadores/gatilhos/metas podem existir para pagamento de sistema de cálculos era uma espécie de "caixa-preta" que a prêmios/bônus (§ 4º do artigo 457 da CLT), verba extra que é paga reclamada não fazia a mínima questão de abrir" (ID. 3344bd9 - Pág. quando algo extraordinário é alcançado. Mas as comissões, que 12). são contraprestação básica pel

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12762 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão BIANCA BASTOS Relator Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. BIANCA BASTOS, SIMONE FRITSCHY LOURO, KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. VOTOS Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 perseguido na peça primígena. 2259 Justiça Gratuita em favor da autora. Tem-se que não houve comprovação acerca de eventual negligência, imperícia e imprudência que revele a responsabilidade DISPOSITIVO subjetiva da ré. Não se constatou qualquer doença ocupacional ou incapacidade Pelo exposto, decide esta MM. 8a Vara do Trabalho da Zona Sul de laborativa por

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8376 força de ofício ao presente despacho. Certifico, para os devidos fins, que em 10/05/2021 enviei os autos para conclusão, JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA, pelo secretário Conferido pelo Secretário, Paulo Cesar. da Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva. FRUTAL/MG, 11 de maio de 2021. DESPACHO PJe-JT ARLINDO CAVALARO NETO Vistos os autos. Juiz(a) do Trabalho Su