Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No 390 processo eletrônico, todas as citações, sentença atacada quanto aos reflexos de salário extrafolha, porque notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão não constou na parte dispositiva da sentença a ordem de dedução eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei de valores pagos com base no

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1062 “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. RESCISÃO CONTRATUAL. VALOR DA CAUSA. VALOR DO CONTRATO. RESSARCIMENTO. VALOR DE ALÇADA. COMPETÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2. Recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou extinto o processo, sem resolução, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº. 9.0

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 6378 ADVOGADO WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA(OAB: 192004/MG) VIACAO CIDADE FABRICIANO LTDA PAULA VEIGA RODRIGUES DO AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG) AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA PAULA VEIGA RODRIGUES DO AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA PAULA VEIGA RODRIGUES DO AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG) As demais parcel

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 quanto aos critérios adotados para a atualização monetária, nos 82 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA termos do voto divergente. “ Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2022. Processo Nº AP-0001453-40.2015.5.05.0131 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO LEONARDO GO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1846 parte do salário, refletirão em RSR (inclui feriados), férias mais 1/3, 13º e FGTS. Quanto às “metas abusivas”, lembro que em outro tópico desta Sentença foram detectadas irregularidades, que, a meu ver, Quanto à quarta queixa, presumo verdadeiro que a partir de geraram apenas dano material, cuja reparação já foi determinada setembro de 2018 (quando o sal

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12766 ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, a fim de excluir a condenação no pagamento de diferença dos honorários pericias, fixados em R$ 2.500,00, entre o valor arbirtrado e o valor pago com o orçamento da União, rearbitrando o valor da verba honorária em R$ 800,00 (oitocentos reais) em conformidade ao Ato GP/CR 02/2016, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Cabeçal

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 10555 O presente feito veio concluso para julgamento. SAO JOSE/SC, 07 de outubro de 2021. É o relatório. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000839-73.2020.5.12.0031 RECLAMANTE DIEGO PACHECO FILOMENO ADVOGADO RAMOM ROBERTO CARMES(OAB: 33693/SC) RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BA

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 835 Conhece-se do agravo de petição interposto pela arrematante, porquanto atendidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. 2.2.1. ALIENAÇÃO EM HASTA PUBLICA. DESPESAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. ARREMATAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO DÉBITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA A execução é definitiva. Insurge-se a arrematante em fac

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 875 Conhece-se do agravo de petição interposto pela arrematante, porquanto atendidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. 2.2.1. ALIENAÇÃO EM HASTA PUBLICA. DESPESAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. ARREMATAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO DÉBITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA A execução é definitiva. Insurge-se a arrematante em fac

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 720 consolidadas, com o fito de se prestigiar a segurança jurídica e de se evitar decisão surpresa. ADMISSIBILIDADE Regular, conheço do recurso ordinário obreiro. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE AJUDA DE CUSTO MÉRITO O pleito em epígrafe foi indeferido na sentença por não haver "prova documental ou testemunhal que infirme a versão defensiva de que a ajuda de cu