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Processos encontrados
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1634 85.514,69) e fixadas em R$ 1.710,29 (50% desse valor para cada um dos requerentes). Dispenso o empregado do recolhimento de sua parte, concedendo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT. Intimem-se. (50% desse valor para cada um dos requerentes) Assinatura LONDRINA, 16 de Fevereiro de 2018 REGINALDO MELHADO Juiz Titular de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3884 Processo 1002114-31.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.D.C. C.M.P. - - P.M.P. - Vistos.Considerando a natureza da causa e a condição da parte requerente, já salientada no despacho que indeferiu a justiça gratuita, mantenho o indeferimento do benef
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3882 das custas que importa em pequeno valor para cada um - Incapacidade financeira momentânea não demonstrada. R. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2225999-44.2017.8.26.0000 - Voto nº 27.840 Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi j. 12/12/2017).Int. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3883 fins de recurso é o mínimo legal, perfeitamente possível de ser arcado pela parte.Finalmente, confira-se o precedente em situação análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e ce
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1393 Processo 3000331-26.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - THE BRAZILIAN COMPANY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros - Vistos. A meu Juízo, a parte requerente não dispõe de título executivo apto a servir de lastro a ação d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4095 523, § 1° do CPC. Na hipótese de não pagamento, caberá ao credor requerer o início da execução no prazo de 30 dias, nos termos do Comunicado CG 1631/2015. O exequente, por seu advogado, deverá proceder ao cadastramento digital no SAJ da petição intermediária como cumprimento definitivo de sentenç
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4959 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMANTE: RONALDO DE PAULA BRAZ DE MACEDO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro BRASIL S.A. vot RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - DESPACHO PJe RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805162 - e.mail: [email protected]
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 valor para cada um, nos termos do art. 85, eventual §2º, observando-se aplicação da Lei NR.PROCESSO: 0158317.47.2013.8.09.0024 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ nº 1.060/1950. Quanto ao Inominada, pedido JULGO-O Cautelar IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig