Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 674 SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB: 30530/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS ALVES GOMES - SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e82521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO A

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO RENATA FONTES LOBATO(OAB: 5161/SE) CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCOES EIRELI TASSIA CALUMBY LIMA(OAB: 8932/SE) DIEGO DANTAS SANTOS(OAB: 5313/SE) ANA CRISTINA MENEZES BARRETO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 255 proferido nos autos. Considerando a manifestação da reclamada, intime-a para indicar, com exatidão, com base nos valores contidos

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 907 PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO 2º Item de prejudicial RECLAMADO Conclusão das prejudiciais O 2º reclamado sustenta que "houve omissão na r. acórdão objeto de declaração tendo em vista que majorou o valor da condenação e não especificou o valor que deve ser recolhido a titulo das custas processuais". Ao exame. De fato, há

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 497 condeno a ré, ainda, a pagar o valor de R$3.500,00 a título de multa por descumprimento da tutela, valor que deve ser corrigido com correção monetária e juros a partir desta data.Sem custas e honorários na forma do art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Após intimação para cumprimento voluntário, o reclamado terá o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação de pagar, sob pena de incorrer na p

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Fixo o prazo de 10 (dez) dias, contados da retirada do alvará da secretaria, para a devida prestação de contas, mediante apresentação da nota fiscal respectiva. Deve a senhora Secretária esclarecer à impetrante quanto às consequências deste ônus. Intime-se. Cumpra-se. NR.PROCESSO: 5108869.19.2018.8.09.0000 importe de 6 x R$ 2.718,00 = (R$ 16.308,00), valor q

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III Decisao: DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CONTRATAR O PROFISSIONAL NA FORMA PACTUADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, DECORRENTES DA VIA CRUCIS IMPOSTA À AUTORA PARA SANAR O DEFEITO APRESENTADO QUANDO DA EXISTÊNCIA TÉCNICA. VALOR QUE DEVE SER FIXADO SEGUNDO AS REGRAS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACORDAM os componentes da 2a Turma Julgadora dos Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1768 V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA A MULTA COMINATÓRIA. CABIMENTO NA TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. VALOR QUE DEVE SER ARBITRADO DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2083 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Renata Aparecida Rebelo Fonseca (OAB: 207337/SP) Nº 1000247-43.2016.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilhabela - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Eloisio Dias dos Santos - Magistrado(a) Gilbert

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 765 Relator: Cid da Veiga Soares Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA PROCEDENTE NA ORIGEM. CESTA DE SERVIÇOS. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA. MÁ P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Advogado Recorrido Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1510 : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. : Sefora da Silva Almeida. : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM). : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/AM). Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Revisor: Revisor do processo Não informado JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AÇÃO DE RES