Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 262 rescisórias e estando com sua CTPS pendente de anotação de por isso, de prova do dano moral, já que não se exige do baixa. lesado a demonstração de seu sofrimento. Já o dano Frise-se, por oportuno, que há prova documental de Id d76d174, material não é presumível, portanto, exige prova...A não elidida, que indica que a primeira parte reclamada (GBS) fora

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 230 Quanto aos danos materiais, resta prejudicado, de início, o refere ao adicional noturno, alegando que a empregadora realizava argumento do recorrente no sentido da inexistência de nexo de o regular pagamento da verba, com base em 220 horas mensais, de causalidade entre a patologia apresentada pelo obreiro e as maneira que caberia a dedução deste quantitativo do t

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 277 DA RECLAMANTE. Nos termos do art. 500, III, do CPC, inadmitido Menciono que a Segunda Turma deste Tribunal, por unanimidade, o recurso principal, fica prejudicado o conhecimento do recurso explicitou, nos autos dos PJe´s nºs 0001290-94.2014.5.19.0005 adesivo . Recurso de revista prejudicado (RR 14700320105090661, (RO), 0001205-11.2014.5.19.0005 (RO) e 0001270- D

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 515 simples erro material no seu normativo interno, tendo em vista que ângulo, o Regional asseverou ser possível a cumulação da parcela tal erro perdura desde 01.10.2002 e segue até a atual versão. 'quebra de caixa' com a remuneração da função comissionada, Registre-se, por fim, que o Colendo Tribunal Superior do Trabalho já porquanto ambas possuem naturezas

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 223 Processual Civil.Como no processo de conhecimento, suspensa a parte ré, conforme planilha em anexo. Nos termos do art. 832, § 1º execução, é defeso praticar quaisquer atos processuais, mas o juiz da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o art. 475-J poderá ordenar providências cautelares urgentes destinadas a do Código de Processo Civil (com a re

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 883 Advogado: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - RN0004414 sentença deve ser reformada e excluídas da condenação as férias + Advogada: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - RN0005134 1/3 dos períodos de 2010/2011, 2011/ 2012, 2012/2013 e RECORRIDA: ROSANA CARMINHA PORCINO 2013/2014. RECORRIDA: BONSAI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Horas extras e domingos trabalhados - Erro de con

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 relativas ao período do tempo de espera seriam indenizadas com 81 DISPOSITIVO base no salário-hora normal acrescido de 30% (trinta por cento), o que dá contornos de natureza indenizatória ao valor que deve ser Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista em pago a esse tempo de espera, o que não é o caso dos autos, pois o epígrafe, proposta por CLÓVIS L

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 222 acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, que não houve qualquer alteração funcional. parágrafo único, da CLT: Logo, tenho que não houve qualquer alteração funcional ou Parágrafo único. À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a acumulação de função. Julgo improcedente o pedido. tal respeito, entender-se-á que o empreg

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 280 A posição relativa de cada função na classificação, é resultado da quatro reais) aplicado a partir de 01 de setembro de 2008. Em ponderação dos fatores básicos constantes no Manual de Avaliação consequência desse aumento "linear", a Matriz Salarial sofreu - ANEXO I. (ID aa119a2, págs. 18/19, grifei) variações no interstício entre uma referência e ou

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 501 - PCR. efetivo de suas atribuições Em relação ao pedido em questão, o Eg. TRT18 já possui específicas' (ID aa119a2, pág. 18). E é o salário-base que aumenta entendimento sedimentado em sentido favorável à pretensão do à medida que o empregado obtém as progressões funcionais, reclamante. alterando a referência em que se E considerando que o acórdã