10.001 resultados encontrados para valor que deve ser - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 440 pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Intime-se e cumpra-se. Itapevi, d.s. - ADV ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL OAB/SP 188453 271.01.2009.005440-0/000000-000 - nº
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1444 sucessores legítimos do coautor Abílio de Freitas. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP) Processo 0020407-72.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Valmir Aparecido Jacomassi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. D
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3199 mora equivalentes à remuneração adicional aplicada à caderneta de poupança desde a citação. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Nota de Cartório: valor do preparo R$ 257,00). - ADV: LUCAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3456 Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Intimação: Ante o exposto, julgo a parte autora carecedora de ação por ilegitimidade de parte em relação à ré BANCO BRADESCO SA e julgo procedente o pedido para condenar a ré FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRAS
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 846 Processo 0000379-78.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A - 1 - A perícia preliminar é realizada apenas para orientação do magistrado sobre a decisão liminar de imissão na posse e o valor que deve ser caucionado em juízo para que tal fato ocor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO 2) PENA CORRESPONDENTE AO DELITO DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N. 10.8 26/2003 [...] ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA AO CONDENA DO DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO DE DETEN
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3830 Fica V. Sa. notificado, previamente à expedição dos alvarás, para que aponte o valor que deve ser destinado à ex-convivente, Sra. Berenice Romero Pires, a partir da certidão de cálculos de ID. NOTIFICAÇÃO d0334ec, no prazo de 5 dias. PROCESSO Nº: 0000150-49.2014.5.04.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: JORGE LUIZ GOMES Pe
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 986 Processo 0000369-34.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ester de Jesus Vicente Lelis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/ SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0000371-04.201
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3365 Tavares dos Santos Abrao Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA a cessar o desconto do imposto de renda sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de mu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3444 KLEIN (OAB 378851/SP) Processo 1002270-92.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Paulo Marangoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPA