Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3203 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 4

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O AS REPRIMENDAS APLICADAS AO REU E FIXO A PENA TOTAL DO SENTENCI ADO SILVIO GOMES DA SILVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES D E RECLUSAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO COD IGO PENAL, ALEM DE MULTA CONSISTENTE EM 80 (OITENTA) DIAS MULTA N O VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3471 Processo 1002421-58.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Carlors Nonato de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 67 CONTRARIEDADE. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I - O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, impondo-se ao embargante a indicação expressa do vício da decisão impugnada; II - A contradição que justifica os aclaratórios é a interna, que se revela existente entre a fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3202 PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA a cessar o desconto do imposto de renda sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, e ao pagamento de R$ 885,88, (oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito c

Publicações Judiciais ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva (fl. 2065/2066-v). Os demais acusados foram absolvidos.1.1. ILTON SACCHETTI restou condenado a uma pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e multa de 304 (trezentos e quatro) dias-multa no valor unitário de 1/10 (um décimo) do salário-mínimo vigente em junho/1999 (valor que deve ser devidamente corrigido quando do efetivo pagamento). Condenou-o, ainda, ao pagamento das custas

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2493 DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT CAMILO DE LELIS SILVA PROCESSO: 0011181-24.2015.5.03.0176 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLELIA APARECIDA IUNES LAPERA RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA e outros (2) Processo Nº RTOrd-0011475-76.2015.5.03.0176 AUTOR VALDIRENI VIEIRA DE SOUZA AD

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 PERITO 17409 CINTIA JULIANA DUMONT LABRONICI DESPACHO Intime-se a 1ª reclamada para que informe se tem conhecimento se Intimado(s)/Citado(s): o valor que deve ser devolvido à EMPRESA GERENCIAL DE - CARLOS EDUARDO BERTO PROJETOS NAVAIS também é através de GRU. Após, tornem conclusos. TATUI/SP, 01 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANA PAULA SARTORELLI BRANC

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 1003 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Diante da manifestação de id. 502639c do sr. perito solicitando Diante da manifestação de id. 502639c do sr. perito solicitando informações sobre os honorários periciais, determino o pagamento informações sobre os honorários periciais, determino o pagamento a ele da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3508 DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000239-84.2021.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Luzinalda Teixeira Santos Advogado: Tarcisio Moreira De Carvalho (OAB:BA4