Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2089 provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTATELEVISÃO POR ASSINATURA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS – “SKY LIVRE”. DEVER DE INFORMAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVADA - RISCO DA ATIVIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, VALOR QUE DEVE SER PONDERADO. INEXI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 374 base de cálculo do adicional quinquênio e sexta parte, das parcelas remuneratórias pagas a título de Vantagem Pessoal (Lei Complementar nº 836/97) e, Piso Salarial Docente (Lei Federal nº 11.738/2008), excluídas as verbas eventuais ou transitórias, apostilando-se tal direito. Condeno, outrossim, a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 266 custa processuais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV EDEMILSON KOJI MOTODA OAB/SP 231747 271.01.2009.007286-2/000000-000 - nº ordem 2231/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JCB IMOVEIS LTDA X JOAO ANTONIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Emende o autor a inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 949 SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1006737-38.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cristian de Marselha Gomes da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3747 sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, e ao pagamento de R$ 3.135,00, (TRES MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) a Claudia Storti Sozigan Buani em razão da retenção na fonte de forma indevida do Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2486 revelia da requerida, ficando sem efeito as alegações defensivas tecidas em sua peça contestatória. Ademais, na espécie, inexiste qualquer elemento que afaste a convicção do Juízo quanto a veracidade dos fatos narrados na petição inicial, ou seja, de que a requerida, por meio de seus prepostos, perder

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DALILA NASCIMENTO ANDRADE COIMBRA E BUENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA(OAB: 28353/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA ANA LIVIA

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 S E CINQUENTA REAIS), VALOR QUE DEVE SER ATUALIZADO MONETARIAMENT E PELO INDICE DO INPC, A PARTIR DO EVENTO DANOSO (26/04/2016), AC RESCIDA DE JUROS DE MORA A RAZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACA O. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS E VERBA HONORARIA, ESTA ARBITRADA EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 85, 2 D

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 763 honorários periciais de R$1.000,00, valor que deve ser suportado pela reclamada. No mais, confirmou a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, da CLT. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 03.04.2019 e divulgada no dia útil anterior.

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 forma explicitada nesta decisão, facultando o abatimento da quantia creditada em favor da autora, observando-se rigorosamente os termos desta sentença. Condeno, ainda, o Banco BMG ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a título de danos morais em favor da autora, valor que deve ser acrescido os juros moratórios desde a citação e acrescido monetariamente desde esta data. Ficam advertida