Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 182 litigância de má-fé, na forma do art.80,CPC, notadamente nos incisos II,III e V. Ante a gravidade da conduta, o prejuízo que seria suportado pela reclamada e pela monta do enriquecimento ilícito Destinatário: FRANCISCA ELAINE CAMARA SOTERO DA CRUZ pretendido, aplico multa de 10% sobre o valor da causa, à exequente, totalizando R$ 3.500,00, valor que deve ser de

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2600 TESTEMUNHA GUSTAVO DE FARIA PEREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010845-53.2016.5.18.0051 AUTOR CARLOS RAFAEL DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO JOÃO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 10491/GO) RÉU BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 44087/GO) TESTEMUNHA LUCIANO BEZERRA RAMO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 787 no 13º salário, férias e respectivo terço constitucional, FGTS e multa correspondentes. Em razão do decréscimo condenatório, as custas processuais são fixadas em R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor que deve ser considerado apenas para este efeito. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da S

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 629 RECIFE/PE, 03 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CRISTINA DE MELO FERNANDES RAFAEL VAL NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c8a1e7 proferida nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre os cálculos, em 8 dias, nos termos do art. 879, §2.º,

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2460 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO(OAB: 165438/MG) G.A.P. SERVICOS GERAIS LTDA ME - ME CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO(OAB: 165438/MG) MEDEIROS & MEDEIROS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. ME CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO(OAB: 165438/MG) RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DENISE CALABREZ TALARICO(OAB: 78579-B/MG) CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA FERNANDA SOUZA SA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3318 “Considerando o serviço realizado pelo Defensor Dativo nomeado ante a ausência de Defensor Público na comarca, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n° 8.906/94, fixo para o Dr. RAMON MOREIRA MARTINS, OAB/PA nº 29.581 honorários advocatícios no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), valor que deve ser suportado pelo Estado do Pará. Após o trânsito em julgado, intime-se o Estado

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ TEIXEIRA - OAB/SP 329158, BRUNA TAPIE GABRIELLI - OAB/SP 234953. 0732/2005 - (Número Único: 0003660-85.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AZENIR CARNEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 576 Processo: 0000857-48.2020.8.04.6601 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) Recorrido : Leandro Perreira Martins Advogado : Geyzon Oliveira Reis (OAB: 5031/AM) Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Revisor: Revisor do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 661 Relator: Cid da Veiga Soares Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA PROCEDENTE NA ORIGEM. CESTA DE SERVIÇOS. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA. MÁ P

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1014 anexo; na prova dos autos pelo juízo a quo, o que é plenamente possível, k) Multa de 250 (duzentos e cinquenta) Ufir's por mês prevista em mormente em se considerando o princípio que veda o convenção coletiva desde agosto de 2017 referente ao não enriquecimento sem causa. pagamento do quinquênio, valor que deve ser atualizado até os dias A ausência de im