Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim, diante da alta periculosidade e das exigências legais para o exercício da atividade, a exclusão dos vigilantes, armados e/ou desarmados, e de transporte de valores, da base de cálculo do percentual de contratação de aprendizes prevista no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, é medida que, na realidade, busca promover a segurança e bem-estar dos futuros profissionai

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3542 Despacho de id 5e4c7c2, e também para especificar os valores cota reclamante, bem como anexarem planilha específica, quanto devidos a título de contribuição previdenciária - cota reclamada e ao imposto de renda devido em relação a cada um dos substituídos, cota reclamante, bem como anexarem planilha específica, quanto contendo os respectivos valores da base

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Renato Nalini www.dje.tjsp.jus.br Ano VIII • Edição 1811 • São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO SEMA 2 Nº 229/2015 A Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura comunica, em face do disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, os valores da base de subsídio da Magistratura do Estado de São Paulo: Magistrados Base Mensal R$ Desembargadores 30.471,11 Juízes de Direito – Entrân

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2232 SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos, etc. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pela executada ITAPUI BARBALHENSE,em que pretende a concessão de efeitos modificativos a sentença de mérito, aduzindo omissão na planilha de cálculos, já que não constou a base de cálculo de Processo Nº ATOrd-0000316-11.2020.5.07.0028 RECLAMANTE FRANCISCO TAD

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 215 empresas, que deverá compor quadro em apartado, como dívida do Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos empregado, e para excluir tais valores da base de cálculo das e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos custas processuais; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré; interpostos pelas Rés, exceto, no apelo da 1ª R�

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nara Salete M. de Araujo 14764 Conclusão Analista Judiciário Nesta data, faço os autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Magda Cardoso Mateus Silva. Diadema, 26/03/2020 Vistos, etc. ____________________ Primeiramente, intime-se o autor para, em 08 dias, justificar os Nara Salete M. de Araujo valores da base para o cálculo do reflexo das horas extras a 50% Analist

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1908 G) O valor pago a título de gorjetas aos garçons coincide com o Essa disposição já existia em convenções anteriores. valor que lhes era realmente devido? Houve supressão de quaisquer valores da base de cálculo das gorjetas? Resposta: Quesito prejudicado pois não nos foi fornecido planilha Como se vê, aquelas empresas que implantaram a taxa de serviços das

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Planilha de cálculo de id.1182c5e: análise. Anexo I: verifica-se que os valores da base de cálculo das férias 1470 Refaça o autor seus cálculos, com as devidas correções. Prazo: 15 dias. para todos os períodos são coincidentes, os quais discordam dos Após, conclusos valores dos holerites juntados aos autos; Em 18 de Julho de 2017. Anexo II: reflexos de horas e

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1893 sob discussão (a retenção de parte das gorjetas), é preciso distribuir o ônus probatório, e ele recai sobre o ente obreiro, por força do 06 - Como a Reclamada controla quanto cada garçom deve receber artigo 818 da CLT. a título de gorjetas? Resposta : Não há documentos para demonstrar como é controlado este serviço, porem quando da diligencia , foi nos

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 337 OBSERVEM OS VALORES DA BASE DE REMUNERAÇÃO FOI REFORMADA PELO ACORDÃO; MENSAL DE ACORDO COM O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO QUE C) EXCLUIR DA CONTA O VALOR DAS CUSTAS DE INTEGROU A SENTENÇA DE CONHECIMENTO, A QUAL NÃO CONHECIMENTO, NO IMPORTE DE R$1.499,28, UMA VEZ QUE FOI REFORMADA PELO ACORDÃO; ESTAS JÁ FORAM RECOLHIDAS PELA EXECUTADA POR C) EXCLUIR DA CONTA