Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2618 Na Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina, pela MMª Juíza do Trabalho Dra. SIBELE ROSI MOLETA, foi proferida a seguinte SENTENÇA A reclamante, qualificada nos autos, ajuizou ação contra o reclamado, também qualificado, na qual expôs suas razões e formulou pretensões. Pediu a procedência, juntou documentos e Assinatura deu à causa o valor de R$15.000,0

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 210 - 5 ANEXO II Governo do Estado VALORES NOMINAIS DE VENCIMENTO BASE DO PROFESSOR NÃO DETENTOR DE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara (VÁLIDOS A PARTIR DE 1.º DE OUTUBRO DE 2016, PORÉM, RETROAGINDO A 1.º DE JANEIRO DE 2016). LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. Define novos valores de vencimento base para os cargos públicos que

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2606 ROMEU GONCALVES NETO(OAB: 28728/PR) MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA MARCIO BERUSKI(OAB: 11725/PR) Intimado(s)/Citado(s): PREJUDICIAL DE MÉRITO: - MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA PODER JUDICIÁRIO Prescrição quinquenal: Alegada em defesa, impõe-se reconhecer JUSTIÇA DO TRABALHO a prescrição quinquenal, aplicada a partir da data do ajuizamento

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000742-49.2017.5.09.0585 AUTOR SILMARA ROBLES ESCORSIN ADVOGADO ROMEU GONCALVES NETO(OAB: 28728/PR) RÉU MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA ADVOGADO MARCIO BERUSKI(OAB: 11725/PR) 2424 Ante o silêncio do Reclamado acerca do interesse na produção de prova oral, os autos foram incluídos na pauta de julgamento. É o re

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4557 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Defere-se ao Município reclamado o prazo de 15 dias para que INTIMAÇÃO forneça, ao Sr. Perito, as informações solicitadas pelo id 5404bc0, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: quais sejam, os valores de vencimento base do cargo de agente de fiscalização de posturas municipais no perío

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1721 2 - QUESTÕES PRÉVIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1 - IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS - PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O sistema de controle processual PJe, a partir da versão 1.5, implantada em julho de 2017, permite a identificação das peças processuais através do número de folhas. Para tanto, basta que o usuário faça o

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2450 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 2 - QUESTÕES PRÉVIAS JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1 - IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS - PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O sistema de controle processual PJe, a partir da versão 1.5, implantada em julho de 2017, permite a identificação das peças Fundamentação processuais através do número de folhas. Para tan

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 157 decorrentes do exercício da atividade de polícia de trânsito, possuindo inclusive, legitimidade ad causam para atuar nas ações pendentes. ADV: PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO (OAB 3/CE), PROCURADOR PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO (OAB 3/CE) - Processo 0745303-54.2000.8.06.0001 - Reintegração de posse - REQUERENTE: Município de Fortaleza-ce - REQUERIDO: Ivonil

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1283 do Município de Tubarão. Art. 35 Os valores mensais do auxílio alimentação são uniformes a todos os servidores, observada a carga horária, devendo ser revisados e ou reajustados anualmente, conforme índices oficiais e Ademais, como já analisado em processos análogos, a Lei disponibilidade financeira do município. Municipal n. 2.725/2003, que dispôs sobre a

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 - ARI BAGATIM 3243 ELENI MARIA DOMINGUES BOLDRINI, devidamente qualificada, ajuizou em 26/07/2017 Reclamação Trabalhista em face de MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, postulando as pretensões veiculadas na petição inicial de fls. 3/24. A inicial veio acompanhada PODER de documentos. À causa foi atribuído o valor de R$10.000,00. Devidamente notificado para apresentar defe